MP quer que TCU investigue viagem de Mário Frias a Nova York

O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure os gastos da viagem oficial do secretário de Cultura, Mário Frias, a Nova York (EUA), entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2021.

Segundo informações do Portal da Transparência, a viagem teve como objetivo discutir um projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie. A ida à cidade norte-americana custou aos cofres públicos R$ 39 mil. Além de Frias, estava o secretário especial adjunto da Cultura, Hélio Ferraz.

No pedido, o subprocurador do MP junto ao TCU, Lucas Furtado, afirma que há “indícios de sobreposição de interesses particulares ao interesse público, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da economicidade”.

Furtado quer que o Tribunal investigue se a viagem “possuía razões legítimas para existir”. Para o subprocurador, a situação demonstra “desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos”. Ele ainda classifica o episódio como uma "verdadeira extravagância".

A representação pede que, caso sejam comprovadas irregularidades, o TCU devolva o caso ao Ministério Público, para que seja aberta uma ação por improbidade administrativa. As possíveis punições podem ir de ressarcimento aos cofres públicos a até pagamento de multa e proibição para ocupar cargos públicos.

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