No STJ, Afrânio Vilela espera representar mineiros como 1º procedente do TJMG

O orgulho de suas origens em Ibiá, município de 23 mil habitantes no Alto Paranaíba mineiro, foi diversas vezes lembrado nesta quarta-feira (25), no Senado Federal. Com 34 anos de magistratura, 18 deles no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador José Afrânio Vilela não poupou referências à sua cidade natal ao ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. 

Foi lá que os 27 titulares da comissão aprovaram por unanimidade seu nome como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A chancela foi ainda mais reforçada no plenário, onde, horas depois, 68 dos 69 senadores votantes concordaram que ele assuma a vaga do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, falecido em abril. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (25), a indicação do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) José Afrânio Vilela para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele agradeceu aos parlamentares do… pic.twitter.com/rLuG6hjLTa

— O Tempo (@otempo) October 25, 2023

Em conversa com O Tempo, o magistrado expressou outro orgulho: o representar Minas como o primeiro mineiro integrante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a assumir uma vaga no Tribunal da Cidadania, como é chamado o STJ. A nomeação veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Isso me enche de orgulho e felicidade. Minas Gerais realmente ressentia de não ter um membro do seu Poder Judiciário no Tribunal da Cidadania. Temos excelentes ministros mineiros, que compõem aquela Corte, mas por outras unidades da federação. Por isso acredito que os mineiros estejam em festa”, afirmou.

O STJ é um tribunal nacional, que julga causas tanto da justiça federal quanto estadual. A natureza dessas causas diz respeito diretamente ao cotidiano do cidadão, como direito do consumidor, questões de família e de comércio. Questionado por senadores conservadores sobre suas opiniões a respeito das pautas de costume no Congresso, como descriminalização do aborto e das drogas, Afrânio Vilela disse que preferiu não se aprofundar, ainda que esteja atento aos temas referendados pelo Legislativo. 

“Como cidadão eu posso ter todas as opiniões possíveis e as tenho de tudo aquilo que ocorre na sociedade porque, afinal, sou também um ser eminentemente político. Como são temas afetos a julgamento de outros tribunais, ficamos com uma certa restrição de comentar. Evidentemente, somos cumpridores da lei que autoriza atos na vida civil. Então, tudo aquilo que decorre da legislativa do Congresso Nacional é o nosso parâmetro para decidir.

O desembargador Afrânio Vilela tem 62 anos e pode ficar no cargo até 2036, quando se aposentaria compulsoriamente aos 75 anos. Formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia, atuou como advogado e professor. Em 1989 ingressou na magistratura, passando pelas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG, sendo 1º vice-presidente da Corte mineira no biênio 2018/2020. 

“São quase 35 anos como magistrado. E tempo de uma carreira onde observo a lei como fonte maior do direito e a aplico. E é isso que continuarei a fazer no Tribunal da Cidadania: aplicar a lei, no caso concreto, que me venha para apreciação”, concluiu.