Ouvidoria do TSE: Demandas sobre voto impresso aumentaram em 2021

Uma das demandas que mais movimentou a ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano de 2021 foi o voto impresso. Não à toa, a maior parte dos questionamentos foram feitos no mesmo mês em que a Câmara dos Deputados rejeitou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. 

O voto impresso voltou à pauta impulsionado nos últimos anos por discursos políticos, em especial destaque para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que acusa o modelo das urnas eletrônicas de não ser confiável e alega que houve fraude na eleição de 2018. Foi a mesma que elegeu o capitão reformado à Chefe do Executivo.

Defensor ativo do voto impresso, Bolsonaro diz querer garantir que os votos sejam apurados manualmente em caso de fraude nas urnas. 

O tema desaguou também no TSE, que foi acionado para tirar dúvidas e explicar questões sobre o voto impresso. Pelo menos 115 demandas sobre o tema foram levadas à Ouvidoria, sendo a maioria registrada em julho (36) e agosto (50), conforme mostram os relatórios de 2021.

O documento não detalha quais foram as perguntas, seus autores e a respectiva resposta dada pelo tribunal. Ainda assim, a quantidade de 2021 supera os dois anos anteriores: em 2020 foram 26 registros; em 2019, 3. Curiosamente foi no ano da eleição, em 2018, que houve o recorde de questionamentos sobre voto impresso: 1.476 demandas. 

Em agosto, o índice de satisfação com a ouvidoria ficou um pouco abaixo da meta estipulada de 80%. Neste mês, o percentual caiu para 79,3%. A avaliação da ouvidoria, segundo o relatório, é de que os números estão relacionados à indisponibilidade de alguns sistemas no final de agosto. 

Outro motivo apontado foram as manifestações de usuários defensores da implantação do voto impresso que, segundo a ouvidoria, “se posicionaram radicalmente contra a Justiça Eleitoral, a quem atribuíam, equivocadamente, a decisão relacionada ao tema”.

Demandas sobre título eleitoral 

Os relatórios mensais da ouvidoria de 2021 mostram que a maioria das demandas foram pedidos de informações e solicitações. Quanto ao tema, dominaram os questionamentos sobre o título eleitoral e operações no cadastramento do eleitorado.

De acordo com Eliane Bavaresco Volpato, assessora-chefe da Ouvidoria do TSE, houve aumento no pedido de informações sobre as atividades do TSE no último trimestre do ano. Foram apresentados questionamentos sobre a segurança do processo eleitoral e o Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação.

Ainda segundo a ouvidoria, as dúvidas são encaminhadas pela sociedade e pelos próprios servidores da Justiça Eleitoral, além de pesquisadores e imprensa. As questões chegam por telefone e canais como o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 

O site da ouvidoria do TSE conta com algumas perguntas e respostas genéricas e pré-definidas. São questões que vão desde a obrigatoriedade do voto e votação no exterior até o direito à folga após trabalhar como mesário.

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