PF conclui inquérito e não indicia Bolsonaro por suposta importunação a baleia

A investigação da Polícia Federal em São Sebastião sobre a suposta “importunação intencional” do ex-presidente Jair Bolsonaro a uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática no litoral paulista foi concluída.

Tanto Bolsonaro quanto seu assessor e advogado, Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal, que também estava no passeio e prestou esclarecimentos sobre o caso, não foram indiciados.

O inquérito agora está nas mãos do Ministério Público Federal, que tem três opções: pedir o arquivamento, apresentar uma denúncia ou solicitar diligências adicionais.

O advogado do ex-presidente, Paulo Bueno, declarou em nota que "além das evidências de fato, é claro que os investigados não tinham consciência da possível ilegalidade da conduta. Mais uma vez, vemos a máquina estatal sendo acionada (a partir de uma denúncia do Ibama) sem necessidade, gerando custos ao Estado completamente desnecessários".

Em 27 de fevereiro, Bolsonaro foi ouvido na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Fábio Wajngarten também foi ouvido no mesmo local.

O episódio aconteceu em 16 e 17 de junho de 2023. O inquérito foi aberto com base em um vídeo publicado nas redes sociais em que uma moto aquática com motor ligado chega a cerca de 15 metros do animal. Era Bolsonaro quem pilotava o veículo, de acordo com investigadores. Wajngarten estava na companhia do ex-presidente, ainda segundo a PF.

Conforme a legislação brasileira, “molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo” é uma infração administrativa contra o meio ambiente. A portaria nº 117 do Ibama, de dezembro de 1996, acrescenta que “é vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal".

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha as investigações da PF. “Considerando que as imagens foram feitas a partir de outra embarcação e é possível identificar que há uma única pessoa na moto náutica, que está pilotando e gravando um vídeo no celular ao mesmo tempo. Atribui-se a identidade desta pessoa, supostamente, ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”, disse a procuradora Marília Soares Ferreira Iftim.