PF investiga se há elo entre venda de polo da Petrobras com joias para Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) vai investigar possível relação entre a venda da refinaria da Petrobras Landulpho Alves (RLAM) abaixo do preço, em novembro de 2021, para a mesma família real saudita que presenteou com joias o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua mulher, Michele Bolsonaro. 

A estatal brasileira vendeu a RLAM em 30 de novembro de 2021, um mês depois de Bolsonaro ter feito uma viagem oficial para a Arábia Saudita. Nesta viagem, o governo brasileiro recebeu o kit de joias femininas avaliadas em R$ 4.150.584 e que não foram incorporadas ao acervo da União, como outras peças de alto valor.

O polo de refino, localizado em São Francisco do Conde, na Bahia, e seus ativos associados foram vendidos para o grupo de investimentos Mubadala Capital, sediado nos Emirados Árabes e pertencente à família real — que presenteou Bolsonaro com joias dias antes da venda do negócio ser fechado.

A operação de venda foi concluída com o pagamento de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,1 bilhões). A Acelen, empresa criada pelo grupo Mubadala Capital para a operação, assumiu a gestão a partir de 1º de dezembro — com a venda, a RLAM passou a se chamar Refinaria de Mataripe.

CGU apontou que refinaria foi vendida abaixo do preço de mercado

Na última quinta-feira (4), a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou auditoria que constatou fragilidades no processo de venda da RLAM. O principal problema, de acordo com o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio, quando a cotação internacional do petróleo estava em baixa.

“A Pandemia causada pela Covid-19 e a consequente turbulência econômica atingiram a execução do Projeto Phil, gerando riscos e incertezas quanto ao futuro da indústria do petróleo e ao cenário econômico mundial. Diante disso, a Petrobras optou por dar continuidade ao processo de desinvestimento dos clusters RLAM”, diz trecho do documento da CGU.

O órgão de controle diz que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional para lucrar mais, em vez de ter feito negócio em um momento de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor.

A informação sobre a investigação da PF foi publicada pelo portal G1 nesta sexta-feira (5). Já a divulgação do relatório da CGU reacendeu suspeitas em torno dos presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos a Bolsonaro. Ele ainda não se manifestou, nem seus advogados.

PF investiga destinação e motivação de itens de luxo dados a Bolsonaro 

Auxiliares de Bolsonaro tentaram entrar com as joias no Brasil sem declarar o valor para a Receita Federal. Porém, o kit foi apreendido no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na bagagem de um integrante da equipe do Ministério de Minas e Energia, na volta de uma viagem. As joias seriam destinadas à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O caso veio à tona por meio de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Em seguida, foi revelado que Bolsonaro ganhou outras joias, além de relógios caros e obras de arte, em viagens à Arábia Saudita e aos dos Emirados Árabes, e que ele não havia destinado nada ao acervo da União, contrariando a legislação brasileira.

Apenas após notificação do Tribunal de Contas da União (TCU) é que os advogados do ex-presidente começaram a entregar os itens à Caixa Econômica Federal. A Polícia Federal abriu investigação para tentar saber quantos de luxo Bolsonaro ganhou na condição de presidente e se os presentes envolveram negócios ilícitos.