Rosa Weber diz que todos os envolvidos nos ataques serão identificados e punidos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou, no discurso da sessão solene da abertura dos trabalhos da Corte em 2023, nesta quarta-feira (1º), que todos os envolvidos na invasão e depredação das sedes dos três poderes da República em 8 de janeiro serão identificados e punidos “com o rigor da lei”.

Weber, que está há quatro meses e meio no cargo de chefe do Poder Judiciário brasileiro, chamou essas pessoas de criminosos, vândalos e terroristas. E disse que muitos deles agiram como “uma turba movida pelo ódio e pela irracionalidade”, em um “ ataque golpista e ignóbil”.  

“Há três semanas o emblemático prédio histórico onde nos encontramos, as instalações do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, sedes dos três pilares da democracia brasileira, foram alvo de ataque golpista e ignóbil, dirigido com maior virulência contra esta Suprema Corte seguramente porque ela, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas”, discursou Weber. 

“Possuídos de ódio irracional, quase patológico, os vândalos, com total desapreço pela res publica e imbuídos da ousadia da ignorância, destroçaram bens públicos sujeitos à proteção especial, como os tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte”, completou. 

“Também em sanha deplorável, estilhaçaram vidraças, espelhos e luminárias, quebraram painéis, bancadas e mármore, rasgaram retratos e livros, destruíram equipamentos digitais e de áudio e vídeo, câmeras, computadores e impressoras, engendrando um cenário de caos a provocar sentimento de profunda repulsa diante de tamanha indignidade”, emendou a ministra.

Para todos os envolvidos, ela mandou um claro recado: “E se alguma dúvida, ou dificuldade de compreensão, acaso esteja a pairar neste momento sobre o sentido do que estou a dizer, assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em 8 de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla defesa, como exige e prevê o processo penal de índole democrática”.

Tribunal criou ponto de memória com marcas da violência

Rosa Weber afirmou ainda que, para ninguém esquecer os episódios criminosos de 8 de janeiro, o STF criou “pontos de memória com as marcas da violência”.

“O busto de Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, de relevância ímpar para esta Casa, vilipendiado neste ano de 2023 em que se rememora o centésimo aniversário de sua morte, voltou a repousar altaneiro no hall, em novo pedestal, sem a restauração do dano sofrido, cicatriz estampada no bronze como lembrança às presentes e futuras gerações de que nem os vultos ilustres desta Nação, como o grande Rui, estão imunes à malta irresponsável, em evidente demonstração de que a ignorância – que nada reconhece, nada respeita, nada provê e se volta, como algoz, em seu vazio substancial, até contra os que buscam iluminá-la –, nada mais é do 11 que terreno infértil, incapaz de germinar as sementes de que florescem os valores fundamentais da liberdade e da democracia”, citou a ministra.

“O ataque criminoso e covarde que vilipendiou as instituições da República e os símbolos do Estado Democrático de Direito confere maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, entre os Poderes que compõem o Estado Brasileiro, fortalecendo a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a prevalência da ideia democrática, que não pode ser transgredida nem conspurcada”, concluiu a presidente do STF.

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