Senadores da oposição pedem a Barroso que Moraes deixe os inquéritos do 8/1

Senadores de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o afastamento do ministro Alexandre de Moraes dos inquéritos sobre os atos de 8 de janeiro. Eles também questionaram a extensão das investigações autorizadas pelo magistrado, que permanecem após um ano das invasões e depredações das sedes dos Três Poderes.

Liderados por Rogério Marinho (PL-RN), os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF), Márcio Bittar (União-AC) estiveram nesta quarta-feira no Palácio do STF onde permaneceram com Barroso por quase uma hora. O encontro foi motivado pela inclusão nos inquéritos do líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal, na última semana.

Para os parlamentares, tem havido uma sobreposição do Poder Judiciário sobre o Legislativo na condução do caso. “O que nós estamos discutindo é a forma e o fato de que a Constituição precisa ser cumprida”, disse Marinho, que é líder da oposição no Senado, na saída do encontro. 

De acordo com o senador, a declaração do ministro Alexandre de Moraes, em entrevista, de que um dos objetivos dos atos de 8 de janeiro era prendê-lo e enforcá-lo na Praça dos Três Poderes o coloca na condição de vítima, maculando seu papel de julgador do caso. “Nós achamos, inclusive, que ele deveria, em função dessa situação e de ser o condutor e juiz do processo, que ele deveria abrir mão do processo até para que haja isenção e não haja, no futuro, nulidade por causa dessa situação”, declarou.

Repúdio

Os senadores apresentaram a Barroso uma nota em que faziam esse pedido e questionaram o padrão adotado pelo Supremo de abrir inquéritos de ofício - em que a polícia por si só inicia o processo de investigação tão logo tenha conhecimento do delito. 

Ainda de acordo com Rogério Marinho, “o que era excepcional, em 2019, tornou-se uma medida corriqueira”. Ele citou como exemplo o inquérito das fake news que completa, em março, cinco anos. “Não há sentido nessa perpetuação de um inquérito que não termina nunca e que tem, a maior parte dos seus atos em sigilo, em segredo de Justiça.”

Marinho afirmou que a preocupação dos senadores que recorreram a Barroso é que a democracia aconteça de fato e que a “hipertrofia de um Poder sobre o outro tem uma interferência continuada, há um desequilíbrio na democracia”.

“Nós fizemos, não só uma nota, onde falamos exatamente isso e colocamos o porquê ele deveria, em nome da democracia, em nome da propria isenção do processo que ele está se debruçando, se afastar, como nós viemos dizer ao ministro [Barroso] que ele dissesse ao ministro [Alexandre de Moraes] que nós viemos aqui com essa preocupação."

Sem anistia

Barroso ouviu os senadores e teria se prontificado a encaminhar as preocupações deles a Alexandre de Moraes. Os parlamentares aproveitaram para questionar também as declarações de Moraes que, segundo eles, dito é “tom político”, não vai haver anistia dos condenados pelos ataques do 8 de janeiro.

“Vamos lembrar que [a ex-presidente] Dilma Rousseff foi anistiada, que [o ex-presidente do PT] José Genoíno foi anistiado, que [o ex-governador do Rio de Janeiro] Leonel Brizola, [Miguel Arraes], [Luís Carlos] Prestes, todos eles voltaram ao Brasil em uma grande reconciliação nacional e esse tem sido o modus operandi do Brasil. Então nós vamos importar uma tradição diferente pela vontade de um único indivíduo?”, questionou.