Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro manifestar sobre agressões contra jornalistas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifeste sobre as agressões sofridas por jornalistas durante a cobertura de sua viagem para participar do G20, em Roma, na Itália.

O despacho desta sexta-feira (5) dá 10 dias para a manifestação. A medida foi determinada em ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade após profissionais da imprensa relatarem socos e empurrões da equipe de segurança. Entidades repudiaram as agressões.

Toffoli decidiu que vai submeter a ação para julgamento definitivo no Plenário, sem prévia análise de liminar.

Na ação, o partido afirma que Bolsonaro manifestou desprezo pela liberdade de imprensa em diversas ocasiões durante seus quase três anos de mandato. Isso ocorreu “ao ameaçar fisicamente, constranger, difamar, inviabilizar a segurança no exercício da atividade jornalística e incentivar comportamento violento contra os profissionais da imprensa”. 

A legenda pede que a Presidência da República seja obrigada a adotar “meios necessários para assegurar o livre exercício da imprensa”, como um plano de segurança para os profissionais da mídia.

Além disso, pediu a restrição de manifestações públicas oficiais ou não oficiais do presidente. Mais especificamente, a legenda pede que Bolsonaro “seja impedido de realizar ou de incentivar a realização de ataques verbais ou físicos à imprensa e aos seus profissionais”. E que seja imposta multa pessoal de R$ 100 mil em caso de descumprimento. 

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar o noticiário dos Três Poderes.