X diz que perfis aproveitaram falha para burlar bloqueios e divulgar lives

Advogados do X (antigo Twitter) afirmaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que usuários que tiveram contas bloqueadas por decisões judiciais contornaram restrições para conseguir fazer lives. Houve, segundo a rede, uma falha técnica e "pontual" que já foi corrigida, mas permitiu que esses canais divulgassem informações, como links de transmissões ao vivo e foto de perfil, pelo acesso por celulares.

"Essa falha operacional, embora tenha permitido o acesso limitado a elementos não essenciais das contas via aplicativo móvel, foi pontual e não representa uma violação das ordens judiciais proferidas pelos E. STF e TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, declarou a defesa. Por conta disso, a plataforma disse que determinou o bloqueio da ferramenta Spaces, usada para fazer transmissões por áudio, para os perfis brasileiros. 

A manifestação foi enviada à Suprema Corte nesta sexta-feira (26) após o pedido do ministro Alexandre de Moraes. No último sábado (20) Moraes deu cinco dias para que o X explicasse descumprimentos judiciais identificados em um relatório da Polícia Federal (PF).

O documento apontou que pelo menos seis perfis bloqueados por determinação do ministro fizeram lives na plataforma. Dessa forma, usuários suspensos no X ainda poderiam interagir com outras contas.

"Casos absolutamente excepcionais em que usuários que tiveram suas contas bloqueadas, procuraram utilizar funcionalidades da plataforma X para contornar as restrições impostas. A utilização de Spaces por intermédio de terceiros é um reflexo claro da adaptabilidade e persistência dos usuários investigados em desafiar as medidas de segurança aplicadas pelas Operadoras do X", afirmou.

A defesa do X acrescentou que “não há que se falar, portanto, em ‘reativação das contas’ ou autorização ‘para uso da plataforma’, mas sim em uma falha técnica isolada”. “A correção de tal falha técnica mediante atualização do aplicativo no sistema iOS assegurará que tais contas fiquem impedidas de realizar qualquer atividade de transmissão em tempo real”, completou.

Recentemente, o empresário Elon Musk, dono do X, alimentou uma ofensiva contra Moraes. Musk questionou uma suposta "censura" motivada pelo ministro, pediu a renúncia ou o impeachment de Moraes e ameaçou não cumprir e até reverter decisões da Justiça de bloqueio de contas. A ação ganhou coro na oposição e motivou, por governistas, a defesa pela regulamentação das redes sociais.