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Yanomami: Barroso determina que governo apresente medidas de proteção
Recentemente, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontou ao STF que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte
Dezenas de indígenas se aproximam de helicóptero para receber cestas básicas: expansão do do garimpo gerou cenário de fome. Fotos: Fred Magno/O Tempo
Foto: Fred Magno/O Tempo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório com detalhes sobre o andamento de medidas de protação ao povo Yanomami.
Barroso havia determinado, em 2021, que o governo federal tomasse rapidamente "todas as medidas necessárias" para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku.
Recentemente, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontou ao STF que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte e que há um aumento de 4% no garimpo nas terras do Yanomami de janeiro a junho de 2023.
Além disso, Barroso determinou que o governo preste informações detalhadas. "À União para se manifestar, detalhadamente, por cada um dos seus órgãos e entidades, acerca dos pedidos acima, com especial atenção à alegação de não entrega de cestas alimentares destinadas à agenda humanitária", escreveu o ministro.
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