Breve panorama da educação básica: ainda há muito a melhorar

Ao longo dos anos, a pauta do investimento na primeira infância como uma estratégia eficaz para o crescimento econômico tem emergido nas discussões governamentais. James Heckman, Prêmio Nobel em Economia (2000), comprovou que políticas públicas focadas nesse período do desenvolvimento humano têm potencial de promover efetivamente quebra de ciclos de pobreza. Segundo trabalho apresentado pelo pesquisador em 2017, estudos de impacto indicam que os benefícios das políticas públicas para a primeira infância podem ser até 17 vezes maiores do que seus custos.

Esses resultados decorrem da facilidade em estimular crianças de 0 a 6 anos a desenvolverem habilidades cognitivas e de personalidade como atenção, autocontrole e sociabilidade, essenciais para o bom desempenho individual e coletivo. A meta 1 do Plano Nacional da Educação (PNE) prevê a ampliação da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, até 2024, 50% das crianças de até 3 anos. No entanto, somente 30% das crianças brasileiras entre 0 e 3 anos estão nas creches.

Defendemos a priorização da educação básica, a qual incorpora a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A redução de 1% na taxa de evasão escolar por exemplo, grande desafio educacional, poderia representar a redução de 2% na taxa de homicídios, segundo a organização Todos pela Educação. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) realizou em 2019 a busca ativa de alunos infrequentes, com retorno positivo de cerca de 15 mil estudantes.

Outro ponto desafiador é a aprendizagem. No Brasil quase 93% dos alunos terminam o ensino médio sem noções básicas de matemática, 27% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são analfabetos funcionais. Em Minas Gerais, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílios (Pnad) Contínua, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais em 2017 foi de 6%, pouco inferior ao analisado em 2016, que foi de 6,2%. Na capital mineira, Belo Horizonte, apesar do aumento que ocorreu entre 2016 e 2017, a taxa de analfabetismo apresenta patamares bem menores, de 1,8% em 2016 e de 2,2% em 2017.

Defendemos a igualdade de oportunidades como uma forma de erradicar a pobreza. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017 para o Brasil apontam a distância de 2,3 pontos entre o índice do ensino médio nas escolas da rede pública (3,5) e nas escolas da rede privada (5,8). Os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais detêm os maiores Idebs do país nos anos iniciais do ensino fundamental. Minas alcançou a nota de 6,3 no Ideb 2017 para os anos iniciais do ensino fundamental, em uma escala de 0 a 10, superando a meta para o estado de 6,2. Mais ainda há muito a melhorar.

Atuamos com o objetivo de aprimorar os dados educacionais em nosso Estado, principalmente no que tange à aprendizagem dos alunos. Afinal, o que mede o bom desempenho das políticas públicas e da qualidade do ensino é o quanto os alunos estão aprendendo dentro da sala de aula.

Assim, seguimos com o foco em melhorar o cenário da educação básica para as nossas crianças e jovens. A igualdade de oportunidades educacionais gera a perspectiva de um futuro com mais possibilidades, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Seguimos trabalhando para que as novas gerações tenham maiores oportunidades.

* Coautoria: Marcela Ricardo, chefe de gabinete da deputada