Mãe de filha autista critica resolução do governo de Minas: ‘é um pesadelo’

“Estou preferindo pensar que isso é um pesadelo, que nós vamos acordar e isso não vai acontecer”. É com essas palavras que a técnica de enfermagem Maíra Barbosa, mãe de uma criança de 9 anos diagnosticada com autismo severo, pressiona o governo de Minas para derrubar a resolução 68/2022 da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). O texto tirou dos servidores da área que são pais de pessoas com necessidades especiais o direito de trabalharem no máximo 20 horas por semana. 

No caso de Maíra, a jornada quase dobra: sai de 20 para 30 horas por semana no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Há casos ainda piores, nos quais a carga horária saltou para 40 horas. Moradora de Jaboticatubas, na região metropolitana de Belo Horizonte, ela teme por uma regressão no quadro de saúde da filha. “Isso afeta muito a nossa rotina e a rotina dos nossos filhos. Isso vai significar um dia a menos de terapia. Vai significar a necessidade de uma troca de plantão para levar nossos filhos (a consultas). Vai gerar um número maior de atestados e autorizações. Se a gente tem redução de carga horária é justamente para cuidar deles”, diz a técnica de enfermagem.

Outra preocupação dela é com o orçamento familiar. Sem possibilidade de ter outro emprego, a técnica de enfermagem teme precisar pagar uma pessoa para ficar com a filha enquanto ela cumpre a jornada de trabalho de 30 horas por semana. 

Maíra Barbosa estava, na manhã desta segunda-feira (5/6), ao lado dos colegas na greve iniciada pela categoria da saúde. Os servidores também protestam contra o acréscimo de um plantão para os trabalhadores com carga horária de 30 horas semanais. Após a resolução 10.730/2023, essas pessoas passaram a trabalhar em 11 plantões, em vez de 10, sem receber qualquer acréscimo salarial por isso. 

Cada plantão é de 12 horas. O aumento do trabalho, na visão da categoria, também compromete aqueles profissionais que têm outros cargos fora da Fhemig. Há casos de servidores que foram escalados para plantões "de surpresa", coincidindo com a escala do outro serviço ou com outro compromisso pessoal.

A greve dos servidores será de ao menos metade dos trabalhadores daquele determinado horário.  Portanto, a cada troca de plantão, haverá uma análise daqueles que podem aderir ao movimento, enquanto outra parte garante o atendimento mínimo dos pacientes. Assim, a adesão será definida de acordo com a demanda.

Outra questão é a abertura do edital que permite aos servidores diminuírem a jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais com redução salarial. Parte dos funcionários públicos ouvidos pela reportagem aderiram a esse benefício para terem menos desgaste, principalmente aqueles que têm outro emprego. O governo, segundo essas pessoas, se comprometeu a abrir essa possibilidade, mas isso ainda não foi feito. 

A greve tem coordenação de duas entidades: o Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde e Analista de Gestão e Assistência à Saúde (Sindpros) e a Asthemg.

Fhemig se posiciona

Em nota, a Fhemig informou que "não há aumento da carga horária dos trabalhadores". De acordo com a fundação, a resolução "estabelece parâmetros e critérios para o cumprimento da jornada, observadas as práticas já vigentes, legislação pertinente e diretrizes dos órgãos de controle".

Sobre a carga horária dos pais de pessoas com necessidades especiais, o governo informou que "é sensível às reivindicações e mantém diálogo aberto com os servidores estaduais". Também esclareceu que "estão sendo realizados estudos para a definição de providências relativas às reivindicações".

Ainda conforme a Fhemig, estudos em fase avançada estão em andamento "para permitir a redução de carga horária sem que a medida, todavia, impacte na prestação de serviços assistenciais e ao atendimento da população".