Bancada do PSOL protocolou requerimento para convocar ministro do Turismo

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou requerimento pedindo a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos sobre a nomeação de Larissa Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Diversas entidades também estão contestando a escolha dela para o posto.

Formada hotelaria, Larissa desempenhou diversas funções no ministério. Mas, o próprio Ministério Público Federal (MPF) já deu um prazo de cinco dias para que o governo federal justifique a nomeação dela para exercer o cargo. A entidade recebeu denúncia de que a nova presidente não teria a capacidade técnica exigida por lei para desempenhar a função.

 “O IPHAN, instituição com mais de 80 anos, deve ter um gestor da área por motivos óbvios: o patrimônio nacional é assunto complexo, o maior tesouro do país e necessita de conhecimento e experiência bem específicos para que possa ser preservado. Não à toa, todos os seus presidentes têm historicamente vasto conhecimento e experiência na área”, diz um dos trechos do documento protocolado pela bancada.

A entidade está vinculada à Secretaria Especial da Cultura, que está sob responsabilidade da atriz Regina Duarte. A pasta é subordinada ao Ministério do Turismo. A nomeação dela foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (11/05), em portaria assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto.

Criado em 1937, o Iphan é responsável por mais de mil bens tombados, entre eles Ouro Preto, Brasília e o pelourinho, em Salvador, que está na lista de patrimônio mundial. A autarquia conta com 27 superintendências espalhadas pelos Estados. O MPF, inclusive, contesta a nomeação de outras 17 pessoas para ocupar cargos de chefia no órgão, como os de superintendentes.