Uma mudança sugerida pela bancada mineira causou um “climão” no Congresso Nacional. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para determinar que os R$ 6,6 bilhões de emendas impositivas previstas para 2020 para as bancadas estaduais não sejam divididas igualmente entre os 26 Estados e o Distrito Federal. Pelo texto original, cada Unidade da Federação (UF) teria direito a R$ 245,9 milhões.
Uma das ideias apresentadas pelo deputado federal Domingos Sávio e rejeitada na Comissão Mista Orçamentária (CMO) é que metade do valor global seja distribuído igualmente entre as UFs, e a outra parte, de forma proporcional à população ou à bancada. Assim, Minas ficaria com cerca de R$ 400 milhões, enquanto outros Estados teriam menos da metade desse valor. No ano passado, como as emendas não eram impositivas, o valor foi de cerca de R$ 160 milhões.
A proposta causou a ira de alguns senadores da CMO, como Rose de Freitas (Podemos-ES), Eduardo Braga (MDB-AM) e Esperidião Amin (PP-SC). O mineiro foi acusado de inviabilizar o pacto federativo e retirar recursos dos Estados menores para beneficiar o que chamaram de “mais ricos”, como Minas, São Paulo e Rio de Janeiro. E, assim, estaria criando uma disputa desnecessária. Com a rejeição do texto na CMO, o tucano levou o tema para o plenário do Congresso, e, sem acordo, esse ponto deve ser votado na semana que vem. Ele está confiante.
“Alguns senadores vieram com o argumento de que, não, eles são mais pobres. Isso não é verdade. A pobreza existe em todos os Estados. Eu disse em defesa de Minas que no Vale do Jequitinhonha e na periferia de Belo Horizonte você tem pobreza e precisa de investimento. Eu concordei que a gente desse um pouco mais para os Estados menores, mas não tem lógica a maneira que estavam propondo”, afirmou.