Deputado bolsonarista apresenta projeto que faz definição sobre gênero

Enquanto os trabalhos do Legislativo estão voltados para o combate ao novo coronavírus, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) resolveu sair do script para apresentar na Câmara, nesta semana, um projeto para reacender a polêmica sobre a questão de identidade de gênero. O texto determina que tanto o sexo biológico como as características sexuais primárias e cromossômicas devem definir o gênero do indivíduo no país.

A proposta foi apresentada pelo paranaense após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declararem como inconstitucional uma lei municipal que vetava a discussão de gênero em escolas em Novo Gama (GO).

Foi o então procurador geral da República, Rodrigo Janot, que protocolou ação na Corte para invalidar a legislação local, que invadia as competências do governo federal de tratar sobre o tema. Isso porque a Constituição determina que a União é que define as diretrizes e bases da educação nacional.

Barros diz na justificativa que apresentou a proposta porque o termo “gênero” tem recebido significados múltiplos, provocado grandes confusões no campo legislativo e favorecido “grupos de pressão hostis à instituição da família”: “Convém, portanto, especificá-lo no texto da lei, de modo a não permitir que o mesmo seja usado intencionalmente de forma ambígua, deturpando os autênticos propósitos dos legisladores quando o invocam”.

Ligado ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado afirma que para os defensores desse novo conceito do termo, gênero seria apenas um papel social flexível e fluído que cada um representaria como e quando quisesse, independentemente do que a biologia determine como tendências masculinas e femininas.

“Eles chegam a negar a origem sexual biológica e suas consequências, afirmando que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao longo da vida”, escreveu o parlamentar.

No início dessa semana, Bolsonaro comentou a decisão do STF e afirmou que ia enviar ao Congresso Nacional um projeto com teor semelhante ao da lei de Novo Gama. O texto proibia material com informações de “ideologia de gênero” nas escolas do município. Esse termo é utilizado por grupos conservadores contrários a discussão sobre identidade de gênero e diversidade sexual.