Grupo que analisa pacote anticrime entra na reta final para votação

O grupo de trabalho do pacote anticrime da Câmara dos Deputados terminou a fase das audiências públicas e entra na reta final de finalização para votação do texto. Os próximos passos serão a análise do relatório final e votação. A previsão é finalizar em junho.

O deputado Lafayette de Andrada (PRB/MG) participou das audiências públicas, num total de 10, e sugeriu a mestre em Direito Penal, a jurista Ludmila Leite Groch, para compor um dos debates. Ela fez parte da última audiência pública e trouxe como tema a “plea bargain”, o acordo entre acusação e réu em ações penais e transações.

O objetivo do grupo é analisar o Novo Código de Processo Penal e o pacote anticrime e anticorrupção do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do ministro do STF, Alexandre de Moraes. O pacote de propostas ataca a corrupção e combate o crime organizado, foca em atos ilegais, como caixa 2 de campanha, lavagem de dinheiro e organizações criminosas, entre outros assuntos. Eles já se reuniram semana passada para traçar algumas metas das análises.

Compõe o grupo os deputados federais Lafayette de Andrada, Margarete Coelho (PP/PI) – coordenadora –, Capitão Augusto (PR/SP), Carla Zambelli (PSL/SP), Fábio Trad (PSD/MS), Hildo Rocha (MDB/MA), João Campos (PRB/GO), Paulo Abi-ackel (PSDB/MG), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Orlando Silva (PCdoB/SP), Paulo Teixeira (PT/SP), Coronel Chrisóstomo (PSL/RO),e Subtenente Gonzaga (PDT/MG).