Maia diz que não há espaço no Congresso para criação de novo imposto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta quinta-feira (19), que não há espaço no Congresso Nacional para aprovar a criação de novo imposto no país, "independente de qual nome for". Um dia antes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que a equipe do governo federal estuda tributar transações financeiras digitais. 

A declaração do presidente do Legislativo foi dada após café com jornalistas na residência oficial da Casa, em Brasília.  

Maia afirmou que um novo tributo, como nos moldes da CPMF, é regressivo e atinge o cidadão mais simples. Segundo o presidente, não é verdadeira a justificativa utilizada pela equipe econômica de que a criação de imposto caminha no sentido de evitar a sonegação. Ele avisou que esse recado já foi dado para a União 

“Ao longo dos próximos anos, as transações serão sempre digitais. Então, cada vez se dificulta mais a sonegação independentemente de uma nova tributação. E essa tributação exporta imposto, gera ainda menos competitividade para o setor produtivo brasileiro. Então, não há nenhum ganho”, afirmou.

Ele ainda ressaltou que a carga tributária em outros países do mundo é mais baixa do que no Brasil e não há um imposto sobre movimentações financeiras. Diante disso, o presidente da Câmara ressaltou que estão sendo estudadas outras alternativas ao imposto para desonerar a folha de pagamento das empresas. 

“Nós temos uma carga tributária alta, quase 40% do PIB. Temos que trabalhar a reorganização dos tributos para que dentro de uma carga tributária que já é de país de rico, a gente possa atender as demandas da sociedade e possa racionalizar o sistema de arrecadação do Estado brasileiro”, afirmou.

Aviso

A leitura de Maia de que a possibilidade levantada por Guedes da criação de um novo tributo é praticamente “impossível” se dá pelo fato de que tanto ele como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), pertencem ao Democratas, que em 2007 votou favoravelmente a derrubada da CPMF. 

“Eu não posso ter ficado contra a CPMF no governo do PT e no governo que a agenda econômica é mais convergente com a que eu penso, eu passo a defender a CPMF. Isso seria uma incoerência. E a pauta da Câmara e do Senado é comandado por dois políticos do Democratas. Então, é uma agenda que vai ter muita dificuldade de avançar. Na Câmara, eu digo que é praticamente impossível”.

Declarações atrapalham

Em conversa informal com os jornalistas, Rodrigo Maia também avaliou que, por mais que as declarações favoráveis sobre o AI-5 não tenham sido feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, mas sim pelo ministro Paulo Guedes e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), isso pode ter afetado o crescimento da economia brasileira e afastado a entrada de novos investidores: "Discurso atrapalha o Brasil, mas atrapalha o governo do próprio presidente".