Mineiro quer ampliar categorias dispensadas para reavaliação do auxílio-doença

O deputado federal mineiro Fred Costa (Patriota) ampliou as categorias que estão supensas de realizar perícias relativas ao auxílio-doença e benefícios previdenciários durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O texto original, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), tramita com urgência na Câmara Federal e prevê essa isenção para pessoas com alzheimer, parkinson e outras doenças crônico-degenerativas . 

Como relator do texto, Fred Costa apresentou um substitutivo para ampliar o grupo de beneficiários que estarão dispensados de fazer reavaliações durante a pandemia para continuar recebendo auxílio-doença, pensão ou aposentadoria por invalidez permanente. O novo texto, que deve ser votado nos próximos dias no parlamento, estende essa isenção para pessoas com fibromialgia, doenças crônico-degenerativas progressivas ou que reduzam a imunidade do paciente.

Para o deputado, não faz sentido que os pacientes tenham que comprovar que continuam tendo direito ao auxílio durante a pandemia, uma vez que ela traz um alto risco de contágio a pessoas que já têm imunidade baixa.

"Não tem sentido essas pessoas se deslocarem para fazer a reavaliação. Isso é procurar zelar pelas vidas dessas pessoas que já têm a imunidade baixa e podem ser contagiadas mais facilmente. O isolamento social é indicado para qualquer cidadão, e mais ainda para aqueles que têm a saúde debilitada", afirmou Fred Costa. 

Atualmente, quem recebe auxílio-doença, aposentadoria ou pensão por invalidez por conta dessas doenças, deve realizar, periodicamente, uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para continuar tendo direito ao benefício. No caso do auxílio-doença, ao fim do prazo de validade, o segurado deve passar por uma reavaliação para continuar tendo direito ao benefício.

Têm direito a esse auxílio que tem parkinson, alzheimer, AIDS, esclerose múltipla, tuberculose ativa, hanseníase, câncer, cardiopatia grave, entre outras doenças crônico degenerativas, além das pessoas que possuem fibromialgia e os que têm doenças que comprometem o sistema imunológico.