O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), solicitou autorização da Câmara Municipal para realizar novos empréstimos para ações do Executivo municipal. Em mensagens encaminhadas ao presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), publicadas no Diário Oficial do Município no sábado (12 de julho), Damião pede permissão para operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de modificações em leis de empréstimos anteriormente aprovados. Juntos, os valores somam mais de R$ 900 milhões.
No caso do empréstimo com o BNDES, o valor é de R$ 500 milhões, a serem destinados ao Programa BH Resiliente. O projeto prevê diferentes ações, como obra de captação de água na rotatória do Calafate, revitalização de parques urbanos, arborização urbana e implantação de corredores verdes, entre outros.
O prefeito cita um estudo de vulnerabilidade climática feito pela administração municipal, que identificou riscos de inundações, deslizamentos, ondas de calor e arboviroses na cidade, para justificar a autorização da operação.
“O financiamento será pleiteado no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima –, que tem por objetivo apoiar ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, adaptação climática e desenvolvimento sustentável. Os projetos apresentados pelo Município se enquadram integralmente nas linhas de apoio do Fundo, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana resiliente, áreas verdes, gestão de resíduos, conservação de recursos hídricos e requalificação de áreas vulneráveis”, explica a mensagem.
Já o projeto do BID prevê a operação de 80 milhões de dólares americanos. Com o dólar a R$ 5,57 nesta segunda-feira (14 de julho), o valor aproximado do empréstimo seria de R$ 445 milhões. O recurso também será destinado para uma iniciativa ambiental, o “Programa BH Verde Azul: Programa de Redução de Carbono”. Conforme o texto do Executivo, o projeto tem por objetivo a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação do Município às mudanças climáticas.
O programa prevê ações voltadas à implantação de um parque no antigo aterro sanitário da BR-040 e para viabilizar a requalificação do Parque Guilherme Lage, a implantação do Parque da Lagoinha, a recuperação de áreas de conexões de fundo de vale, o plantio em áreas verdes e logradouros públicos e a recuperação de áreas verdes degradadas em regiões com baixos índices de áreas protegidas.
“O Programa BH Verde Azul contempla estratégias que buscam integrar e conectar áreas verdes e corpos d’água, com o objetivo de criar uma rede ecológica contínua no Município e de promover a biodiversidade, a resiliência ambiental e a qualidade de vida urbana. Os resultados esperados com as ações do programa são: a recuperação de áreas de nascentes e de fundos de vale, a revegetação de áreas verdes públicas, a promoção da arborização urbana, a implantação de parques urbanos e a gestão das águas urbanas por meio de soluções baseadas na natureza”, explica Damião.