Votação do projeto que prevê normas mais rígidas ficou para março

Mais uma semana de trabalho se passou na Câmara dos Deputados sem que o projeto que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens fosse apreciado pelo plenário da Casa. Como a coluna mostrou, a proposta que endurece as penas para quem comete crimes ambientais que resultem em mortes, como as tragédias que ocorreram em Mariana e em Brumadinho, em Minas Gerais, está pronta para ser votada desde junho do ano passado.

O acordo fechado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que o texto fosse avaliado na terça-feira antes do Carnaval. Porém, nada saiu como esperado, e a tentativa de apreciar a proposição passou para o dia 3 de março.

O projeto proíbe a instalação de barragens pelo método de alteamento a montante no país. A técnica, considerada por especialistas obsoleta por ser mais barata e apresentar mais riscos de ruptura, foi utilizada nas estruturas das minas das cidades mineiras.

Em Mariana, o rompimento da barragem sob responsabilidade da Samarco, em novembro de 2015, resultou na morte de 19 pessoas e em danos ambientais incalculáveis. Já a avalanche de lama que atingiu Brumadinho, em janeiro de 2019, após o rompimento da estrutura da mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, teve como saldo até agora 259 pessoas que perderam as vidas e outras 11 desaparecidas.