MP cria grupo para solucionar problema de trânsito entre Nova Lima e BH

O Ministério Público criou na tarde desta quarta-feira (24) um grupo de trabalho para buscar soluções para a divisa de Belo Horizonte e Nova Lima, especialmente para a situação do trânsito. Integram o grupo o governo de Minas e as prefeituras das duas cidades, além da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

“Há uma confusão entre Nova Lima e Belo Horizonte, o que é de um e o que é de outro. A realidade é que esta cidade (Nova Lima, onde ocorreu o evento) se desenvolveu por conta da capital e essa parte da cidade é uma região aprazível, um clima muito bom, os antecessores cuidaram de trazer para cá empreendimentos importantes e há, obviamente, um interesse enorme imobiliário de ocupar essa região”, disse o procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, que é morador de Nova Lima.

Inclusive, recentemente a União anunciou a intenção de vender 19 glebas que, juntas, somam aproximadamente 50 hectares exatamente nos bairros Belvedere e Vila da Serra, onde já há interesse de construtoras pelos terrenos - o que pode atrair novos investimentos e ampliar ainda mais a ocupação da região.

Jarbas Soares ressaltou que a área de divisa entre as duas cidades é bastante rica e que, no passado, o poder público foi omisso em relação ao crescimento da região. “A expansão (de Belo Horizonte) ocorreu para as cidades limítrofes e isso virou a região metropolitana. E Nova Lima é considerada a parte rica desse conglomerado de pessoas que residem, moram e trabalham aqui. E me parece que nós, setor público, nesse período, não cuidamos como deveríamos da região - que é uma região induz grandes empreendimentos. E nós não podemos tratar quem quer empreender aqui como se não fossem pessoas que estão querendo trabalhar e executar sua atividade econômica. Não podemos entender que as pessoas jurídicas e físicas que estão vindo para cá queiram que a situação local caótica do trânsito e do saneamento permaneçam”, acrescentou.

Nesse sentido, o grupo de trabalho tem como objetivo criar soluções para o desenvolvimento da área que não passem pela via judicial, buscando melhorias para o trânsito e também garantindo a viabilidade de novos empreendimentos na área limítrofe entre os dois municípios. 

“Nós tínhamos duas alternativas: continuar esse trabalho que vinha sendo realizado por esses colegas (promotores) e anteriores (procuradores), com alguns conflitos, muitas ações judiciais e muitos termos de compromisso também, mas trazendo soluções localizadas ou não soluções e conflitos judiciais desnecessários - muitas vezes procurando achar responsáveis, as autoridades, sobretudo, por eventual descuido ou improbidade administrativa. E qual é o outro caminho? Vamos todos sentarmos à mesa de forma madura, responsável e buscar soluções em um modelo que pode ser replicado depois em outras regiões limítrofes à cidade de Belo Horizonte”, disse.

No evento, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) disse que está comprometido com a solução dos problemas da região. “Na verdade, a conta chegou. A conta ia chegar e a conta chegou e a melhor forma de acertar essa conta é sentando em uma mesa onde as premissas saem do poder público que é de interesse público e, por isso cumprimento o prefeito de Nova Lima por colocar essas premissas na mesa. E me desculpa o empresariado que levou ao Ministério Público a ideia, mas vamos privilegiar a ideia do público para que o privado patrocine. É assim que se faz, é assim que se deve fazer”, disse, sem explicar as ideias que já estariam sendo discutidas e como a iniciativa privada atuaria.

O mesmo foi endossado pelo prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania), que disse que os problemas estão piorando. “A situação na região do Vila da Serra na divisa com o Belvedere, na divisa entre Nova Lima e Belo Horizonte, tem se agravado cada dia mais e se faz necessária e urgente essa discussão", disse. Ele afirmou ainda que somente por meio do diálogo será possível encontrar soluções para as questões ambientais e de mobilidade enfrentadas na região.

Já o governador Romeu Zema (Novo) ressaltou a importância de processos de mediação e negociação em detrimento de disputas judiciais, e usou como exemplo o acordo firmado pelo governo de Minas com a mineradora Vale para reparar o Estado pela tragédia de Brumadinho. “Eu sinto uma satisfação enorme quando um trabalho como esse se inicia. Isso demonstra que são as entidades públicas tentando trabalhar em conjunto visando encontrar uma alternativa que, caso contrário, nunca seria encontrada ou então poderia levar décadas para ser solucionada. E vejo que o que nós estamos fazendo aqui segue, de certa maneira, a mesma filosofia que os poderes públicos de Minas adotaram com relação à tragédia de Brumadinho”, disse.

Participaram da solenidade ainda o vice-governador Paulo Brant (PSDB) e o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, além de diversos empresários que atuam na região, bem como vários promotores do MP.