MP dá prazo de cinco dias para Zema se manifestar sobre ambulâncias paradas

O Ministério Público do Estado deu prazo de cinco dias úteis para que o governador Romeu Zema (Novo) se manifeste em relação à denúncia de que o governo estadual teria abandonado 46 ambulâncias entregues pelo governo federal para reforçar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Minas Gerais.

Na representação, feita pelo deputado estadual Cristiano Silveira (PT), o governo é acusado de deixar os veículos parados na área do antigo aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, há quatros meses. Elas foram entregues ao governo em novembro de 2023, para reforçar o atendimento básico e renovar a frota.

Após o caso vir à tona, o governo retirou as ambulâncias do aeroporto e, nesta quinta-feira (7), levou para o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). 

O governo do Estado argumenta que a entrega das ambulâncias está atrasada por causa de um entrave na autorização de Transferência de Propriedade do Veículo. 

Em contato com a reportagem de O TEMPO, a Secretaria de Estado de Saúdeinformou que, das 46 ambulâncias doadas pelo Ministério da Saúde, 42 foram emplacadas e aguardam a emissão do seguro veicular por parte dos consórcios para que o processo de cessão seja formalizado.

"A liberação das outras quatro ambulâncias depende ainda da emissão de registro obrigatório por parte da concessionária fabricante dos veículos e de complementação documental dos consórcios", diz em nota.

Segundo o governo, a distribuição dos veículos será a seguinte: o Cisrun (Macro Norte) receberá 7 ambulâncias; o Cisnorje (macro Nordeste e Jequitinhonha) será contemplado com 9 ambulâncias e o Cissul (Macro Sul) receberá 30 veículos. Cabe ressaltar que estes veículos serão destinados para substituição de frota antiga.

"A SES-MG destaca que preza pela conservação e funcionamento adequado dos veículos", conclui o governo em nota.