Nely Aquino recebe pedido de impeachment contra prefeito Fuad Noman

Em meio a disputa pela presidência da Câmara, a corda começa a esticar entre Executivo e Legislativo. Nesta quarta-feira (7), a presidente da CMBH, Nely Aquino (Podemos), recebeu e deu andamento a um pedido de impeachment contra o prefeito Fuad Noman (PSD). Feito pelo advogado Mariel Marra, o requerimento aponta supostas irregularidades em nomeações feitas pela Prefeitura de Belo Horizonte que configurariam nepotismo cruzado. 

Na decisão de Nely, ela determina que o requerimento seja lido na próxima sessão para que o plenário da Casa delibere se abre ou não o processo. Vinte e um vereadores precisam votar para que o pedido tenha andamento na Câmara. Caso aprovado, uma comissão processante será aberta para analisar o caso e o processo teria um prazo regimental de 60 dias. 

De acordo com o requerimento feito por Marra, Fuad teria cometido o crime de nepotismo cruzado ao nomear o esposo da deputada estadual Ale Portela (PL) e genro da vereadora Marilda Portela (Cidadania), conforme mostrou O TEMPO, nesta terça-feira. A denúncia do advogado também aponta a nomeação de um sobrinho da mesma vereadora, além de uma cunhada do vereador Walter Tosta (PL).

Disputa à presidência

A nomeação acontece em meio às articulações entre prefeitura e vereadores em busca de votos para a eleição da presidência da Câmara, que vai ocorrer na próxima segunda (12). Fuad vem buscando apoio de vereadores para conseguir eleger um vereador aliado como presidente da Câmara. 

Conforme vem mostrando a reportagem, a disputa divide- se em três grupos e está em aberto. Do lado do prefeito, há dois nomes postos: Bruno Miranda (PDT) e Wanderley Porto (Mais Brasil).

Já do outro lado, há o grupo de Nely Aquino (Podemos) que está sob influência do deputado federal Marcelo Aro (PP). O grupo terá como candidato o vereador Juliano Lopes (Agir).  

Correndo por fora, há o grupo de Gabriel Azevedo (sem partido), que mantém sua candidatura, mas tem tido conversas com o grupo de Fuad e poderia definir a eleição.

Procurada para comentar o pedido de impeachment bem como as nomeações, a PBH, por meio da assessoria, informou que não foi notificada do pedido.

Debate

O pedido apresentado por Mariel Marra foi pauta entre os vereadores na sessão plenária desta quarta-feira (7). Após leitura do requerimento, a presidente Nely Aquino abriu para assuntos relevantes e o primeiro a falar foi o vereador Irlan Melo (Mais Brasil). O parlamentar lamentou que haja a possibilidade de interferência do Executivo no Legislativo. 

“Infelizmente nós estamos vendo nos bastidores uma situação que não deveria acontecer. Por que estou dizendo isso? Houve um pedido de impeachment do prefeito, baseado em uma situação que eu imaginava que já havia passado pelo país. Nepotismo cruzado, crime de responsabilidade. Estou na quarta eleição para presidente e estou vendo, pela primeira vez, uma interferência do Executivo no Legislativo”, disse Melo.

Já o líder do governo, vereador Bruno Miranda (PDT), afirmou que a relação do prefeito Fuad Noman sempre foi de diálogo com a Câmara e criticou a denúncia entrar às véspera da disputa pela mesa diretora. 

“È muito estranho, depois desse tempo todo de harmonia, de diálogo, de construção, há quatro dias da eleição um pedido com essa denúncia chega e já tem encaminhamento rápido”, disse Miranda 

O vereador Claudney Dulin (Avante) afirmou que a fundamentação do pedido é frágil do ponto de vista jurídico e que deve ser melhor analisada pelos vereadores.

“Não se cogita a possibilidade de nepotismo, ou nepotismo cruzado para nomeação de cargo político. Esse é um entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal. Tem que trazer uma fundamentação mais robusta. Mas, quando a presidente dentro das suas atribuições determinar se vai tramitar ou não, a gente vai sentar e trazer a luz os esclarecimentos necessários” , explicou o parlamentar.