O novo secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais, Fernando Marcato, acredita que a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus não vai interferir no programa de concessões e parcerias público-privadas que a pasta está preparando desde o começo da gestão do governador Romeu Zema (Novo).

Marcato foi selecionado para comandar a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) em processo seletivo do governo após ter sido abordado por um headhunter e passado por três entrevistas. 

De acordo com o novo secretário, especialista na estruturação de projetos e professor da FGV Direito São Paulo, embora a pandemia exija que modelos sejam revistos, a secretaria já está trabalhando com esse cenário há alguns meses, o que não deve afetar o cronograma de concessões. 

“A gente acredita que já em 2021 um conjunto de pacotes de licitações vá estar na praça para que a população mineira possa ver, de fato, os editais saindo”, disse o secretário em entrevista exclusiva a O TEMPO. 

“É lógico que preocupa e exige dos nossos técnicos esforço adicional para avaliar esse impacto da pandemia, mas a gente não pode esquecer que é um projeto de 30 anos. Quem entra em um projeto desse não está pensando em seis meses”, disse o secretário. 

Ele destacou que o governo federal e o Estado de São Paulo deram prosseguimento às concessões durante a pandemia e que uma concessionária de rodovias paulista foi adquirida recentemente por um fundo de infraestrutura, o que seria sinal do apetite do mercado por novos negócios na área.

Prioridades

Fernando Marcato destaca quatro projetos da Seinfra que devem ser colocados “na praça” ao longo do ano de 2021: as concessões de sete lotes de rodovias estaduais, do novo Anel Rodoviário da região metropolitana e do aeroporto da Pampulha, além de um projeto voltado para apoiar municípios em obras de iluminação pública em conjunto com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O secretário de Infraestrutura endossa estudos internacionais que apontam que concessões e parcerias público-privadas na área de infraestrutura serão o caminho para a retomada do investimento no mundo. 

“Não tenho a menor dúvida de que as concessões são, sim, o caminho para gerar receita e renda para a gente superar essa fase difícil da pandemia. Ainda mais quando você tem a capacidade de investimento do Estado, que varia, mas é sempre limitada. Quando você traz o investimento privado, isso permite alavancar projetos com mais rapidez”, avaliou.

A previsão é que Fernando Marcato tome posse na secretaria na próxima segunda-feira, 3 de agosto. Ele substitui Marco Aurélio Barcelos, que pediu para deixar o comando da secretaria por motivos pessoais.

Decisões técnicas

O secretário defende decisões técnicas para tirar do papel temas que se arrastam há anos quando se fala de infraestrutura em Minas, como a construção da linha 2 do metrô de BH. Na última semana, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a realização de estudos de viabilidade do trecho entre o bairro Calafate e o Barreiro.

O governo tenta fazer a União transferir para Minas a operação do metrô para que a concessão à iniciativa privada seja feita pelo Estado. Atualmente, o metrô é gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), estatal federal. “Os estudos técnicos vão indicar qual é a melhor solução para o bom funcionamento da infraestrutura”, disse Marcato.

O tom é o mesmo em relação ao aeroporto da Pampulha. A concessão ainda está na fase de procedimento de manifestação de interesse, quando o governo recebe estudos que vão contribuir para a formulação da modelagem do negócio. O governo terá que decidir se assume o aeroporto da Pampulha e faz o projeto de concessão ou devolve para o governo federal.

“Essa não é uma decisão política. É uma decisão técnica. Esses estudos vão definir qual é a boa vocação do aeroporto e como será a sua interface com o aeroporto de Confins”, disse.

“Uma alternativa é que a decisão seja de ter a concessão por parte do governo de Minas, e atualmente está nesse caminho”, concluiu.