Partido de Bolsonaro aciona TSE contra Lula e PT por campanha antecipada

O Partido Liberal (PL), que abriga a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, entrou com sete ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (5), contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato presidencial da sigla, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O PL sustenta que Lula infringiu a legislação eleitoral e cometeu propaganda antecipada em eventos políticos, tendo em vista que o período oficial permitido para campanha é a partir de 16 de agosto.

A equipe jurídica do PL listou sete eventos, cada um representado em uma ação distinta, realizados em Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí e no Distrito Federal, nos quais, segundo acusação do partido, Lula "realizou discurso aos presentes permeado de diversas infrações à legislação eleitoral, notadamente diante da promoção de propaganda antecipada positiva em seu favor, e propaganda antecipada negativa em detrimento do também candidato Jair Messias Bolsonaro".

Os eventos que constam nas representações do PL protocoladas no TSE ocorreram nas seguintes cidades e datas: em Brasília (DF), no dia 12 de julho; Guaranhus (PE) e Serra Talhada (PE) em 20 de julho; Recife (PE) em 21 de julho; Fortaleza (CE)  em 30 de julho; Campina Grande (PB) em 2 de agosto; e Teresina (PI) em 3 de agosto.

De acordo com as ações assinadas pelo time do advogado do PL Tarcísio Vieira, ex-ministro do TSE, Lula "proferiu, ainda, gravíssimas ofensas à honra e à imagem" de Bolsonaro, "bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais, em prejuízo daqueles que se portam conforme entendimento jurisprudencial sedimentado".

As representações trazem como exemplos dessas ofensas trechos dos discursos de Lula em que o petista chama Bolsonaro de "genocida" e "miliciano". 

Há ainda uma representação distinta do evento realizado em Teresina, no Piauí, na última quarta-feira (3), em que Lula pede votos para si e para candidatos que apoia no estado, os petistas Rafael Fonteles, candidato ao governo piauiense e Wellington Dias, candidato ao Senado. O pedido de votos é permitido pela lei eleitoral somente a partir do dia 16 de agosto, quando começa a campanha oficialmente.

"Eu queria pedir para vocês. Cada mulher ou cada homem do Piauí que tem disposição de votar em mim, que tem disposição de votar no Wellington, eu queria pedir para vocês que no dia 2 de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael porque ele vai cuidar do povo do Piauí", discursou Lula.

O PL pede ao TSE a retirada do conteúdo de sites e canais do YouTube sob a justificativa de propaganda eleitoral antecipada e solicita também a aplicação de multa de R$ 5.000 a R$ 25.000, conforme a legislação determina.

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