Partidos políticos gastaram mais que dois ministérios juntos em 2019

Os diretórios nacionais dos partidos políticos no Brasil gastaram, em 2019, mais do que dois ministérios do Governo Federal juntos. No total, os comandos das legendas gastaram R$ 611,6 milhões no ano passado, o que corresponde a mais que o executado pelos ministérios do Turismo (R$ 230 milhões) e da Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 240 milhões) no mesmo período.

Mesmo gastando tanto, ainda sobrou dinheiro para ser usado neste ano eleitoral, já que a arrecadação das siglas chegou a R$ 816,3 milhões. E a conta ainda vai aumentar porque, dos 35 partidos que existiam no país no ano passado, cuja prestação de contas foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (2), nove não registraram valores ou sequer iniciaram o processo de prestação de contas. Os partidos têm até 30 de junho para enviar à Justiça Eleitoral o balanço contábil do exercício anterior.

Um deles é o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que, até essa terça-feira (3), não havia declarado nenhum valor relacionado à receita do partido no ano passado e, na rubrica das despesas, a legenda informou ter gasto R$ 14,9 milhões.

O partido que mais arrecadou e gastou foi o Partido dos Trabalhadores (PT), que detém  a maior bancada no Congresso Nacional. No total foram R$ 116,6 milhões arrecadados e R$ 119,9 milhões gastos. A maior parte da receita dos partidos vem de repasses do fundo partidário.

Na sequência está o Partido Social Liberal (PSL), partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu em 2018. A legenda arrecadou no ano passado R$ 99,1 milhões. Mas, entre as despesas, o partido aparece em terceiro lugar, com R$ 46,9 milhões. Na frente dele estão o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com R$ 64,9 milhões, e Partido Socialista Brasileiro (PSB), com R$ 54 milhões.

Na avaliação do chefe da seção de auditoria e análise de contas partidárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), José Maria Alves, a medida é um importante passo na direção de ampliar a transparência dos gastos partidários. “É a primeira vez que a população tem acesso às contas partidárias. É um avanço”. Após a prestação de contas, a Justiça Eleitoral tem até cinco anos para julgar as informações fornecidas pelos partidos. 

O advogado e mestre em direito político e econômico, Michel Bertoni Soares, concorda que a publicação de informações sobre as contas dos partidos é positiva. “Quanto mais a forma de divulgação seja amigável e de fácil acesso, maior a possibilidade de que os cidadãos acompanhem as movimentações de recursos realizadas pelos partidos políticos”.

Ele também ressalta que o fato de o fundo partidário ser a maior fonte de receitas dos partidos se deve, em boa parte, ao fim do financiamento empresarial de partidos e campanhas. “Com a proibição de doações de recursos por empresas, o financiamento público assume especial importância, sobretudo porque, até a referida proibição, as pessoas jurídicas eram as principais fontes do financiamento político/partidário/eleitoral”.

*Atualmente, o Brasil tem 33 partidos. No entanto, na lista do TSE de receitas e despesas dos partidos consta 35 porque traz o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) que se fundiu ao Podemos, o Partido Republicano Progressista (PRP) que se fundiu ao Patriota e o Partido Pátria Livre (PPL) que se juntou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Além disso, foi criada em dezembro passado, a União Popular (UP), que não consta na lista de prestação de contas anual do TSE.

Minas Gerais 

Em Minas Gerais, o total gasto pelos diretórios estaduais dos partidos no ano passado foi de R$ 10,3 milhões, contra R$ 10,5 milhões arrecadados. Porém, no Estado, o número de partidos que ainda não iniciou a prestação de contas ou não divulgou os valores de receitas e despesas é o dobro do nacional: 18 partidos, ou seja, mais de um terço das legendas.

Assim como no Brasil, em Minas, o partido que mais arrecadou foi o PT, com R$ 3,3 milhões. Mas o partido que mais gastou foi o PSDB, com R$ 2,9 milhões.

Na sequência de maior receita estão o  PSDB, o MDB e o Partido Novo. Já entre as legendas que mais gastaram, depois do partido tucano, estão o PT, o MDB e o PSD.

Em todo o Estado, nenhum partido está com a prestação de contas concluída. Ou seja, todos esses valores ainda devem crescer.