Os diretórios nacionais dos partidos políticos no Brasil gastaram, em 2019, mais do que dois ministérios do Governo Federal juntos. No total, os comandos das legendas gastaram R$ 611,6 milhões no ano passado, o que corresponde a mais que o executado pelos ministérios do Turismo (R$ 230 milhões) e da Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 240 milhões) no mesmo período.

Mesmo gastando tanto, ainda sobrou dinheiro para ser usado neste ano eleitoral, já que a arrecadação das siglas chegou a R$ 816,3 milhões. E a conta ainda vai aumentar porque, dos 35 partidos que existiam no país no ano passado, cuja prestação de contas foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (2), nove não registraram valores ou sequer iniciaram o processo de prestação de contas. Os partidos têm até 30 de junho para enviar à Justiça Eleitoral o balanço contábil do exercício anterior.

Um deles é o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que, até essa terça-feira (3), não havia declarado nenhum valor relacionado à receita do partido no ano passado e, na rubrica das despesas, a legenda informou ter gasto R$ 14,9 milhões.

O partido que mais arrecadou e gastou foi o Partido dos Trabalhadores (PT), que detém  a maior bancada no Congresso Nacional. No total foram R$ 116,6 milhões arrecadados e R$ 119,9 milhões gastos. A maior parte da receita dos partidos vem de repasses do fundo partidário.

Na sequência está o Partido Social Liberal (PSL), partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu em 2018. A legenda arrecadou no ano passado R$ 99,1 milhões. Mas, entre as despesas, o partido aparece em terceiro lugar, com R$ 46,9 milhões. Na frente dele estão o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com R$ 64,9 milhões, e Partido Socialista Brasileiro (PSB), com R$ 54 milhões.

Na avaliação do chefe da seção de auditoria e análise de contas partidárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), José Maria Alves, a medida é um importante passo na direção de ampliar a transparência dos gastos partidários. “É a primeira vez que a população tem acesso às contas partidárias. É um avanço”. Após a prestação de contas, a Justiça Eleitoral tem até cinco anos para julgar as informações fornecidas pelos partidos. 

O advogado e mestre em direito político e econômico, Michel Bertoni Soares, concorda que a publicação de informações sobre as contas dos partidos é positiva. “Quanto mais a forma de divulgação seja amigável e de fácil acesso, maior a possibilidade de que os cidadãos acompanhem as movimentações de recursos realizadas pelos partidos políticos”.

Ele também ressalta que o fato de o fundo partidário ser a maior fonte de receitas dos partidos se deve, em boa parte, ao fim do financiamento empresarial de partidos e campanhas. “Com a proibição de doações de recursos por empresas, o financiamento público assume especial importância, sobretudo porque, até a referida proibição, as pessoas jurídicas eram as principais fontes do financiamento político/partidário/eleitoral”.

*Atualmente, o Brasil tem 33 partidos. No entanto, na lista do TSE de receitas e despesas dos partidos consta 35 porque traz o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) que se fundiu ao Podemos, o Partido Republicano Progressista (PRP) que se fundiu ao Patriota e o Partido Pátria Livre (PPL) que se juntou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Além disso, foi criada em dezembro passado, a União Popular (UP), que não consta na lista de prestação de contas anual do TSE.

Minas Gerais 

Em Minas Gerais, o total gasto pelos diretórios estaduais dos partidos no ano passado foi de R$ 10,3 milhões, contra R$ 10,5 milhões arrecadados. Porém, no Estado, o número de partidos que ainda não iniciou a prestação de contas ou não divulgou os valores de receitas e despesas é o dobro do nacional: 18 partidos, ou seja, mais de um terço das legendas.

Assim como no Brasil, em Minas, o partido que mais arrecadou foi o PT, com R$ 3,3 milhões. Mas o partido que mais gastou foi o PSDB, com R$ 2,9 milhões.

Na sequência de maior receita estão o  PSDB, o MDB e o Partido Novo. Já entre as legendas que mais gastaram, depois do partido tucano, estão o PT, o MDB e o PSD.

Em todo o Estado, nenhum partido está com a prestação de contas concluída. Ou seja, todos esses valores ainda devem crescer.