PBH fecha 2023 com superávit de R$ 204 milhões; caixa é de quase R$ 1 bilhão

A Prefeitura de Belo Horizonte fechou o ano de 2023 com superávit de R$ 204 milhões – sem considerar os rendimentos advindos da Previdência Social, que elevaria o valor para R$ 796 milhões – ante uma receita de R$ 17,599 bilhões e uma despesa de R$ 16,802 bilhões. O resultado supera a previsão inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA), que indicava  uma receita de R$ 17,141 bilhões e uma despesa de R$ 16,742 bilhões, o que resultaria num superávit de aproximadamente R$ 400 milhões, incluindo os recurso com a previdência. 

“Esse valor de R$ 204 milhões do exercício de 2023 é utilizável como suplementação para o exercício de 2024. Então, no orçamento que apresentamos com um déficit de R$ 180 milhões, o superávit do ano passado já é maior", disse o prefeito Fuad Noman (PSD) em encontro com jornalistas na manhã desta terça-feira (6).

O resultado fez o Executivo fechar o ano passado com R$ 987 milhões em caixa, sendo R$ 60 milhões desse montante já vinculado a fundos de investimento, operações de crédito, garantias e depósitos judiciais. Assim, a PBH tinha, em 31 de dezembro de 2023, R$ 927 milhões em dinheiro em caixa sem vinculação, portanto sem destinação pré-definida. 

“Nós devemos lançar em breve, depois do Carnaval, um plano de obras robusto para 2024, nos quais esses recursos devem estar sendo utilizados para isso. Ainda não posso adiantar quais obras serão incluídas, porque o documento está sendo fechado. Vamos continuar algumas que já estão em andamento, iniciar algumas e entregar outras. A cidade não pode parar por conta da eleição”, afirmou o prefeito.

Fuad destacou ainda que a divulgação dos resultados mostra para os "profetas do Apocalipse" que a prefeitura não está quebrada. No ano passado, quando enviou o Orçamento deste ano para ser votado na Câmara Municipal com déficit previsto de R$ 180 milhões, Fuad foi acusado por alguns vereadores de ter "quebrado a prefeitura".

A dívida consolidada líquida da prefeitura fechou o ano em 5,58%, bem abaixo do limite de 120% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse conceito representa o montante da dívida, deduzido das disponibilidades de caixa, das aplicações financeiras e das demais fontes de recursos. O valor baixo indica uma possibilidade maior de endividamento da prefeitura, possibilitando, por exemplo, o acesso ao crédito por meio de empréstimos com bancos de desenvolvimento para execução de obras.  

Em termos de despesa com pessoal, a situação de BH também é confortável. De acordo com números da prefeitura, 39,66% da receita corrente líquida é destinada ao pagamento da folha – dado bem abaixo do limite de 49%. No entanto, em conversa com jornalistas nesta terça-feira, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão André Reis afirmou que o Executivo não tem uma “gordura para queimar” com pessoal, uma vez que a LRF considera no cálculo outras receitas que não podem ser destinadas a esse tipo de despesa. 

IPTU acima do esperado

A Prefeitura de BH também apresentou aos jornalistas dados sobre 2024. De acordo com o Executivo, entraram R$ 992 milhões nos caixas da PBH por meio da quitação à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), acima dos R$ 850 milhões projetados. 

Além disso, a prefeitura arrecadou R$ 60 milhões em receitas do Programa Reativa, um mecanismo de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas com o governo. Esse dinheiro também não estava previsto em orçamento. 

Há, ainda, a projeção de recebimento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, o que vai potencializar a capacidade de investimento da gestão Fuad. São R$ 62 milhões para execução de obras nos viadutos do Anel Rodoviário da BR-040 e da Via Expressa, além de R$ 35 milhões em projetos de alargamento dos pontilhões da mesma rodovia sobre as avenidas Amazonas e Antônio Carlos.