O coordenador da comissão de transição do governador eleito, Romeu Zema (Novo), Mateus Simões (Novo), afirmou que a gestão de Fernando Pimentel (PT) entregou à população menos da metade dos programas prioritários previstos para 2018. Segundo balanço parcial divulgado nesta quarta-feira (21), dos R$ 6,2 bilhões que o Estado deveria utilizar em políticas públicas neste ano, o governo já gastou 51%, mas apenas 35% das ações foram efetivamente executadas.
Simões afirmou que o Orçamento de R$ 6,2 bilhões estava dividido em 65 programas considerados como prioritários, de todas as áreas, como saúde, educação e infraestrutura. Desse total, cerca de 51% do valor previsto para elas, ou R$ 3,1 bilhões, foi gasto pela gestão petista. No entanto, apenas 35% das ações planejadas foram concluídas.
“Se, em novembro, só foi executado 35% do que estava previsto para ser feito, vamos receber o governo em 2019 devendo 65% de execução das atividades. O governo Zema assume com esse desafio”, disse o vereador. Simões explicou que o objetivo desse primeiro estudo é analisar tudo que está sendo executado pelo governo petista e a situação em que essas ações se encontram do ponto de vista de despesas financeiras e de execução, ou seja, o que já foi entregue à população. Além das políticas públicas, os outros dois focos do diagnóstico parcial são finanças e estrutura de pessoal. Simões acrescentou que as áreas que mais preocupam a equipe de transição são infraestrutura, saúde e educação.
Distorções. Simões mostrou-se preocupado com alguns dados do diagnóstico realizado. Ele afirmou que, quando se confrontaram os números dos gastos com os da execução, algumas divergências foram encontradas.
“Alguns programas que gastaram o Orçamento todo não entregaram o que era para ter sido entregue. Outros (programas) entregaram tudo que tinham de entregar, mas não usaram todo o Orçamento. Estamos falando de deficiência na medida ou no Orçamento. É caso de preocupação, porque esse é o Estado que vamos receber”, avaliou.
Segundo a equipe de Zema, que foi assessorada por profissionais da Fundação Dom Cabral, o cenário preocupa pela crise financeira e pela ineficiência.
Exemplos. Simões explicou que, de acordo com o diagnóstico, viu-se que para um programa de educação integral foram disponibilizados R$ 153 milhões. Segundo o estudo, 67% desse valor foi gasto, ou seja, cerca de R$ 102 milhões. Porém, ainda de acordo com o levantamento, a execução final alcançou apenas 30%.
Outro exemplo dado pela equipe de transição foi em um projeto de atenção à saúde primária, que tinha orçamento de R$ 500 milhões. Desse montante, R$ 120 milhões foram suficientes para cumprir 100% de execução do programa. Para Simões, há uma inconsistência: “Ou o Orçamento foi muito malfeito, ou não é verdade que 100% da meta física foi executada”.
Procurada pela reportagem, a Superintendência de Imprensa do Estado de Minas Gerais afirmou, na noite desta quarta-feira (21), que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) vai se pronunciar sobre os questionamentos nesta quinta-feira (22).