Prefeita de Contagem pede ao MPMG suspensão do edital do Rodoanel

A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), apresentou na tarde desta quinta-feira (3) uma representação ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedindo a suspensão do edital do Rodoanel Metropolitano. 

Segundo ela, o traçado da obra compromete a preservação ambiental da Vargem das Flores, que já foi alvo de discussões e acordos com o MPMG no fim do ano passado. 

"Apresento ao Dr. Jarbas Soares, Procurador-Geral do MPMG, a representação para que o órgão tome providências contra o edital publicado do Rodoanel. O traçado da obra compromete a preservação de Vargem das Flores. Podemos no futuro ficar sem água em Contagem, afetando Betim e Belo Horizonte", explicou a prefeita, por meio de nota. 

Confira a fala da prefeita de Contagem

A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), apresentou na tarde desta quinta-feira (3) uma representação ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedindo a suspensão do edital do Rodoanel Metropolitano. pic.twitter.com/RaXe5fz0jq

— O Tempo (@otempo) February 3, 2022

Prejuízos ambientais

Na representação feita contra o Estado, a Prefeitura de Contagem pede readequações no traçado e aponta possíveis prejuízos ambientais que a obra poderá causar. 

"De acordo com as evidências científicas apresentadas no estudo, o traçado proposto para o empreendimento do Rodoanel impactaria negativamente a qualidade da água, devido à sensibilidade do ecossistema local. O fato traria efeitos irreversíveis não apenas na região da bacia hidrográfica, mas em todos os rios que se relacionam a bacia de contribuição hídrica do reservatório de Vargem das Flores, causado pelo aumento de lançamento de efluentes domésticos", diz a representação entregue ao MPMG. 

Junto da prefeita Marília Campos, a procuradora-geral do município de Contagem, Sarah Campos, citou acordos firmados com o MPMG sobre regras de proteção à bacia da Vargem das Flores.  "A representação pede ao MPMG que tome providências contra o edital que foi publicado, com o traçado perpassando a região da Vargem das Flores. O município e o MPMG acordaram recentemente parâmetros urbanísticos mais protetivos na região. Compreendemos que o traçado viola as diretrizes estabelecidas. Solicitamos ao MPMG que adote as providências sugerindo a readequação deste traçado", disse Sarah Campos. 

O que diz a promotoria

Por meio de nota, o MPMG informou que vai pedir informações ao governo do Estado. A intenção do órgão é tentar evitar a judicialização do tema, por meio de acordo entre Estado e as prefeituras. "O MPMG irá receber a representação da prefeitura e vai aguardar a manifestação do governo do Estado, para tentar uma composição com o objetivo de evitar a judicialização", informou o texto divulgado pelo órgão. 

Leilão já marcado

No fim de janeiro, o governo de Minas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, lançou o edital para a licitação do Rodoanel Metropolitano. O leilão, que será feito em uma concorrência pública, está marcado para 28 de abril, às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). 

O governo do Estado considera a obra fundamental para reduzir acidentes no Anel Rodoviário de BH, mas o traçado do novo trecho é alvo de questionamentos e críticas por parte de prefeitos da região metropolitana . 

Ao anunciar o lançamento do edital, o secretário de Infraestrutura, Fernando Marcato, defendeu o traçado proposto e disse que o processo de licenciamento ambiental será acompanhado pela Secretaria de Meio Ambiente.

"Esse é o principal projeto de infraestrutura do Estado e foi desenvolvido por todas as secretarias do Estado. Quando o Rodoanel estiver completo, é possível inclusive proibir a circulação de caminhões no anel viário de Belo Horizonte, onde temos 4.000 acidentes por ano, com mortes quase diárias”, afirmou na ocasião.