Procurador pede exoneração duas semanas após depoimento em CPI

O chefe da subprocuradoria fiscal de Belo Horizonte, Luiz Gustavo Levate, pediu exoneração do cargo na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) duas semanas após prestar testemunho na CPI do Abuso de Poder, que investiga possíveis favorecimentos da administração municipal ao ex-prefeito Alexandre Kalil.

Exoneração foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24). Segundo despacho da prefeitura, a  exoneração ocorreu por iniciativa e vontade do próprio subprocurador. O procurador Caio Costa Perona vai assumir as funções de Levate interinamente.

Foi sob comando de Levate que a subprocuradoria fiscal suspendeu a cobrança de uma dívida de IPTU de um imóvel vinculado à família de Kalil. Durante depoimento os vereadores levantaram suspeitas sobre a relação do procurador com os advogados que defendem o ex-prefeito. 

Por outro lado, o agora ex-subprocurador, disse que a primeira pessoa externa à subprocuradoria a tratar da suspensão da dívida de Kalil com a PBH foi um advogado vinculado ao Partido Novo, ao qual o governador Romeu Zema é filiado. 

Essa informação fez a defesa do ex-prefeito insinuar, durante o depoimento, que se houve interesse político na suspensão das dívidas do ex-prefeito, suspensas dias antes de Kalil renunciar ao cargo para disputar o governo do Estado, interessava apenas à oposição que queria criar constrangimentos para o ex-prefeito durante a disputa eleitoral.

Durante depoimento na CPI, Levate conversou com a reportagem de O Tempo e destacou que estava feliz com seu depoimento, “pois os dois lados estão insatisfeitos comigo”.

Nesta quinta-feira (25) será o dia do Procurador-geral do Município, Hércules Guerra, prestar esclarecimentos sobre o caso.

Em resposta a questionamentos da reportagem, a Prefeitura informou que Levate é servidor de carreira da administração municipal desde 2005 e destacou a "ética" e "qualidade" dos serviços prestados por ele na chefia do setor de execução fiscal e o contencioso tributário desde 2009 e informou que, apesar da exoneração do cargo de subprocurador, Levate continuará a exercer suas funções de procurador na Prefeitura.

Entenda

Os vereadores da CPI do Abuso de Poder tem focado suas investigações nos atos da prefeitura que levaram a suspensão de um processo de cobrança de um imóvel vinculado à família de Kalil, iniciado em 2015 e suspenso em 2020.

Vários servidores de diversos órgãos da prefeitura foram convocados para prestar depoimentos, inclusive Levate, que era o chefe do setor responsável pelas cobranças de dívidas de contribuintes com a prefeitura da capital.

Todos os ouvidos até o momento afirmam que o processo transcorreu dentro da normalidade. O próprio Levate afirmou que sua assinatura consta nos documentos do processo apenas por uma questão burocrática e processual da subprocuradoria, mas que em momento algum ele teria se envolvido em decisões do processo.

O argumento técnico da Prefeitura para a suspensão da dívida é que o imóvel de Alexandre Kalil estaria com dados cadastrais irregulares e que por isso seria impossível precisar o valor exato de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser cobrado. Por isso a dívida foi suspensa.

Na última semana, a procuradora Dione Ferreira Santos, responsável técnica pelo ato que pediu a suspensão do processo, afirmou que “menos importante que o dono do imóvel, o que interessava é se o imóvel existia ou não”.

Segundo a Procuradoria, essa não foi uma decisão isolada que afetou o imóvel do ex-prefeito da capital, mas tem sido um trabalho de regularização cadastral feita em milhares de imóveis em Belo Horizonte.

Os vereadores, no entanto, afirmam que, se a falha de cadastro já existia antes, é estranho que a dívida tenha sido suspensa apenas após Kalil assumir o cargo de prefeito.