Proibição da exploração da prostituição tem amplo apoio

Não é de hoje que a prostituição causa polêmica. Não seria exagero dizer que o debate sobre a questão atravessa séculos. Segundo o levantamento da pesquisa Minas no Brasil de 2018, 72,5% dos mineiros são favoráveis à proibição da exploração da atividade. O estudo também revela que 22,4% dos entrevistados não veem razões para que se impeça a exploração da profissão. Os indecisos somam 5,1%.

No Brasil, a prostituição não é crime, tampouco configura uma violação às leis do país manter um estabelecimento para prostitutas exercerem sua profissão, desde que elas não sejam forçadas ou estejam em situação de vulnerabilidade. O delito acontece quando a prostituição se torna uma via para a exploração sexual.

O estudante João Vitor Tadeu de Jesus, 20, acredita que a mulher pode escolher de onde tirar sua renda mensal e que a profissão é legítima e não deve ser questionada legalmente: “É uma forma de trabalho como qualquer outra, acho que o governo não deve interferir”. Segundo o jovem, se a pessoa é maior de idade e exerce a atividade por livre e espontânea vontade, não há por que reprimir. 

Na faixa etária de 35 a 44 anos, encontra-se o maior índice de aprovação (80,2%) à proibição pelo governo. Entre as mulheres, 74,5% concordam que o Estado deve usar de suas ferramentas legais para reprimir a exploração da prostituição, enquanto 19,6% não querem nenhum tipo de interferência por parte do poder público, e 5,9% das entrevistadas se mostraram indecisas. Outra questão que influencia o debate é a preferência religiosa. Entre os evangélicos, o número sobe para 83,3%. 

A auxiliar de serviços gerais Jaqueline Oliveira Alves, 33, condena a prática. Para ela, a prostituição é degradante e diminui o papel da mulher na sociedade. “Acho que o governo deveria proibir. Na minha opinião, a prostituição significa uma desvalorização da mulher, mesmo sendo uma opção de trabalho para ela. Para mim, não é certo”, diz Jaqueline, que é evangélica.

Prostitutas em Minas. De acordo com estimativas de 2016 da Associação das Prostitutas de Minas (Aprosmig), apenas na rua Guaicurus, local em Belo Horizonte conhecido por abrigar diversos prostíbulos, havia cerca de 4.000 pessoas trabalhando. Na capital mineira, o número variava entre 75 mil e 80 mil, enquanto em Minas eram 500 mil profissionais do sexo. A Aspromig possui 4.000 associadas.