Recursos do nióbio garantiriam salário em dia apenas até junho

Os R$ 5 bilhões que o governo de Minas pretende adquirir com a antecipação dos royalties do nióbio farão com que o 13º salário seja quitado e os vencimentos dos servidores estaduais voltem a ser pagos em parcela única a partir de janeiro. No entanto, com esse empréstimo, o Estado garante o salário em dia só até junho de 2020.

Para que o parcelamento, de fato, termine, o secretário de Estado de Planejamento, Otto Levy, afirma que há dependência da aprovação do projeto de recuperação fiscal, que está em análise na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “Com esse dinheiro (empréstimo do nióbio), a gente garante o fim do parcelamento por pelo menos seis meses. A gente espera que, depois, com a aprovação do plano de recuperação fiscal, o parcelamento nunca mais volte”, afirmou Levy.

Deputados estaduais devem votar amanhã, em primeiro turno, projeto que aprova a liberação do empréstimo de R$ 5 bilhões. O governo usará como garantia os royalties do nióbio – recebidos pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig).

A votação em segundo turno no Legislativo deve ocorrer entre a última semana de novembro e a primeira semana de dezembro. Após a aprovação, o governo fará leilão na Bolsa de Valores de São Paulo na tentativa de conseguir instituições interessadas no negócio. De acordo com Levy, hoje são vários os bancos dispostos a conceder empréstimo ao Estado. 

“(São) mais de 35 bancos. Banco americano, banco chinês, fundo de investimento de tudo quanto é país, de tudo quanto é lugar”, afirmou o secretário durante participação no Conexão Empresarial.

Como a proposta para adquirir o empréstimo ainda não foi definitivamente votada na ALMG, o governo não tem data para realização do leilão na Bolsa de Valores. A expectativa é conseguir fazer a operação ainda neste ano. “Eu espero que a gente consiga realizar este ano. Ainda não tenho a data (do leilão). Vou ter uma reunião nesta semana na Codemig para isso”, afirmou Levy.

Décimo Terceiro

O funcionalismo estadual aguarda o pagamento do 13º salário para o dia 21 de dezembro. Porém, o governo de Minas deixa claro que pode não ocorrer, mesmo com a aprovação da proposta no Legislativo. 

O Executivo também afirma que os servidores receberão em dezembro de maneira parcelada – em duas vezes. No governo de Fernando Pimentel (PT), o parcelamento salarial foi em três vezes.

“Ainda é possível (pagar no dia 21 de dezembro o 13º salário). Não vou dizer que é 100% de certeza, porque a operação não depende só de mim, depende da Bolsa de Valores, depende dos interessados. Para mim, o importante é que sejam aprovados os 12 anos (de antecipação da receita do nióbio)”, disse Levy.

O pagamento do empréstimo, da maneira que o governo prevê, ocorrerá nesse prazo. Levy, anteriormente, havia dito que apenas 49% dos royalties do nióbio seriam utilizados na operação de crédito. O Estado continuaria a receber 51% de participação durante o período. 

Impossibilidade

Empresários cobraram de Zema a redução do ICMS. Em resposta, disse que a promessa era não aumentar. Diminuir não será possível. 

Demanda

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse estar otimista com a operação de crédito que envolve os royalties do nióbio para, enfim, colocar em dia o pagamento do servidor público estadual. 

Nos bastidores, servidores afirmam que a operação de crédito – caso seja concretizada no prazo para pagamento do 13º salário ainda neste ano – será uma das grandes vitórias do governo Zema. “(Nióbio) tem liquidez em qualquer lugar do mundo. Estamos otimistas de que vamos obter uma taxa muito boa e que há uma procura grande que sinaliza isso”, disse o governador, ontem, antes de dar palestra sobre a situação do Estado no evento Conexão Empresarial.

“Qualquer operação financeira não tem data certa. Qualquer pessoa que vai pleitear um financiamento no banco para fazer um galpão ou financiar uma máquina não chega lá agora e sai às três da tarde com o recurso. Depende muito de documentação, de trâmites, mas tudo o que está no nosso alcance está sendo feito. A agilidade da Assembleia vai ser extremamente positiva no sentido de que esse processo não fique demorando muito, porque o servidor está ansioso, e eu a mesma coisa”, disse Zema.

O funcionalismo de Minas tem o salário parcelado há três anos. No governo de Fernando Pimentel (PT), os servidores receberam em três vezes. Neste ano, já sob a gestão Zema, os funcionários começaram a receber em duas vezes.