Hora da reforma administrativa

Gostem ou não, Rodrigo Maia é hoje o verdadeiro presidente do Brasil. É ele quem define o que de importante vai ser implementado ou não no país, a despeito das vontades do presidente da República, Jair Bolsonaro. É Maia quem define quais MPs que vão caducar, quais projetos vão ser aprovados, qual a prioridade de tramitação, quais decretos vão ser derrubados e até mesmo qual vai ser a conduta dos ministros. Afinal, dá pitos em quem passa do ponto, como se fosse de fato o chefe do Palácio do Planalto.

Dito isso, a fala de Maia nesta segunda-feira a respeito de uma eventual tranquilidade para a aprovação de uma reforma administrativa é uma boa notícia para o país, que precisa rapidamente reduzir o pesado gasto com pessoal, que inclui menos funcionários públicos que outros países mas com despesas maiores. Isso se dá pois, de fato, há categorias ganhando muito no topo da cadeia. Bem mais que na iniciativa privada e bem mais do que o grosso dos servidores públicos que briga ano após ano por recomposições inflacionárias.

No orçamento 2020, o gasto com pessoal, de R$ 344,6 bilhões, alcança 16,5% do total e 4,5% do PIB brasileiro. É bastante coisa. Principalmente se compararmos com outros números. O valor é maior, por exemplo, do que o total de transferências constitucionais para Estados e municípios, da ordem de R$ 280,9 bilhões. Não é surreal imaginar que o governo federal gasta mais com seu pessoal do que repassa a Estados e municípios em um ano?

Tais números tornam indiscutível a necessidade de uma reforma administrativa que, para ser aprovada, vai mudar as regras daqui para frente, ou seja, para quem vai entrar no serviço público. Isso significa dizer que a bomba dos gastos com pessoal será desarmada, mas que os efeitos não serão imediatos. Vai servir menos para que sobre dinheiro para outras coisas, e mais para recuperar a confiança do investidor no país.

Agora, basta o governo enviar o texto. Por Paulo Guedes, isso já teria acontecido no ano passado. Bolsonaro mandou esperar e nem incluiu a reforma administrativas nas prioridades para 2020. Isso acontece quando ainda é preciso articular. Mas se Maia já disse que o assunto passará, não há mais motivo para que o governo demore a enviá-la.