Pausa no cessar-fogo

Durou pouco o clima de paz entre os Poderes após uma mudança de postura do presidente Jair Bolsonaro. Mas dessa vez o primeiro tiro não veio do Executivo, mas sim do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais precisamente de Gilmar Mendes, que apontou que o Exército estaria participando do que chamou de “genocídio” ao vincular nomes sem conhecimento técnico ao Ministério da Saúde. A reação, imediata, produziu uma nota distribuída pelo Ministério da Defesa e assinada também pelos comandantes das três esferas das Forças Armadas, e endossada posteriormente pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Houve um pedido de representação à Procuradoria Geral da República (PGR), mas não deve passar disso.

Ao contrário das ocasiões anteriores, Bolsonaro está longe da polêmica. Ele não quer nenhum problema com Gilmar Mendes e, por isso, não avalizou nem comentou a nota da Defesa contra o ministro. E isso tem menos a ver com a nova postura do presidente e mais com as preocupações que ele tem com questões que Gilmar tem a decidir. A principal delas: o foro privilegiado do filho Flávio Bolsonaro, obtido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e contestado no Supremo Tribunal Federal (STF). Se Gilmar decidir contra Flávio, ele vai virar réu rapidamente nas mãos do juiz Flávio Itabaiana, que tem sido implacável com o filho do presidente seus aliados.

Também a PGR não tem qualquer interesse em denunciar Gilmar Mendes. Ainda que eventual representação gere algum tipo de apuração, ela não deve desembocar em uma denúncia também pelo fato de que o órgão tem em Gilmar uma peça importante na luta contra a a força-tarefa da Lava Jato. Como membro da turma que julga os casos da operação, Gilmar pode ser voto importante nos debates acerca do acesso a dados da força-tarefa pela cúpula do Ministério Público Federal (MPF).

O fato é que, independente de entender o que quis dizer o ministro, é fato que, na posição em que se encontra, a fala foi fora do tom. E reforça a crítica geral na sociedade de que os integrantes do STF falam demais, opinam sobre tudo e querem um protagonismo que, por força constitucional, não deveriam ter. São indicados de uma instituição, que se pronuncia sobre processos. Não são figuras políticas. Ou não deveriam ser.