'Se tivesse 3 mil professores concursados, seriam contratados', diz secretário

O secretário municipal de Educação de Belo Horizonte, Charles Diniz, defendeu a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) como forma de manter a qualidade do serviço prestado na rede municipal da capital. Diferente de um Concurso Público regular, essa modalidade de contratação não garante estabilidade aos profissionais no serviço público. Os profissionais são contratados de forma temporária e têm o vínculo encerrado ao fim do contrato.

“Hoje nós temos uma defasagem de professores na rede. Em torno de 15%. Se tivesse 3 mil professores aprovados em concurso, seriam contratados imediatamente. Isso tem justificativa: não fizeram concurso na pandemia; depois fizeram um concurso com aprovação muito pequena. É um dilema, precisamos contratar, mas precisamos de um filtro”, diz.

Ele afirma que, ainda neste ano, serão nomeados mais de mil professores remanescentes do último concurso, mas que isso não supre toda a necessidade da rede e é necessário processos que agilizem a convocação de trabalhadores.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH) discorda da estratégia da prefeitura. A opção de fazer o PSS ao invés de fazer um Concurso é, na avaliação do sindicato, uma precarização da educação municipal que abre espaço para aumento de assédio e desvalorização dos profissionais.

O Secretário Charles Diniz foi o entrevistado desta terça-feira (22) no quadro Café com Política da FM O TEMPO e afirmou que esse tipo de legislação não é uma novidade e, se adotada em Belo Horizonte, terá limites de aplicação em 20% em relação aos efetivos.

“Na rede municipal de Belo Horizonte você não tem temporários. É a única carreira que não tem temporários. Na saúde tem temporário, todas as carreiras têm, menos na educação”, diz.

O secretário compara a situação em Belo Horizonte com a da Rede Estadual onde existe uma proporção grande de temporários e não há limites para convocação. “Claro, eu, como professor, não gostaria que fosse como é no Estado, onde não há limite de percentual dos convocados. No Estado, não há como, pois em alguns lugares não há professores. O Igor (Igor Alvarenga, secretário de Educação de Minas), assim como eu, queríamos zerar essa fila. Mas é preciso diferenciar as duas propostas”, afirmou.

Charles Diniz ainda afirma que não existe um problema de recursos para a Prefeitura de Belo Horizonte conseguir investir em educação. “Na maioria das cidades, você tem os 25% do orçamento e não tem problema de caixa”, mas segundo o secretário, falta mão de obra para realizar todos os processos necessários dentro de uma escola.