STF mantém Eduardo Nepomuceno afastado de promotoria em Minas

A ministra Carmen Lúcia rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo promotor Eduardo Nepomuceno à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro passado, que determinou seu afastamento da 17ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

No dia 12 de setembro, um dia antes de de assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli decidiu pelo afastamento do promotor mineiro, ao suspender os efeitos de decisão anterior que viabilizou o retorno de Nepomuceno à 17ª Promotoria.

Em sua decisão, Carmen Lúcia, relatora do processo, rejeitou o recurso de Nepomuceno. “A decisão de reconsideração proferida pelo Ministro Dias Toffoli, apesar de contrária aos interesses do embargante, está devidamente fundamentada”, escreveu a ministra do STF na decisão. Ainda cabe recurso.

Eduardo Nepomuceno ficou conhecido por investigar políticos famosos em Minas. Em setembro, o promotor reabriu a investigação sobre a construção o aeroporto de Cláudio, suspeito de ter sido feito apenas para benefício pessoal do então governador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele também possui inquéritos abertos envolvendo o governador Fernando Pimentel (PT) e o senador Zezé Perrella (MDB-MG).

A reportagem entrou em contato com Eduardo Nepomuceno, que preferiu não comentar a decisão de Carmen Lúcia.