‘Vaquinha’ para eleições 2022 está oficialmente aberta; saiba as regras

A caminho da terceira eleição, o financiamento coletivo, também conhecido como ‘vaquinha’ ou crowdfunding, ainda não se tornou uma ferramenta relevante para a arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais em Minas. Uma nova tentativa será feita este ano. Desde ontem, os partidos políticos e pré-candidatos podem começar a receber doações por meio desta modalidade.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos R$ 323 milhões arrecadados por candidatos em Minas nas eleições gerais de 2018, somente R$ 921 mil vieram do financiamento coletivo (0,3%). O patamar é similar ao de 0,2% registrado nas eleições municipais de 2020. Há dois anos, as campanhas dos candidatos a prefeitos e vereadores em Minas tiveram uma receita total de R$ 577 milhões. Desse valor, apenas R$ 1,2 milhão foi arrecadado por meio de financiamento coletivo.

O cientista político do Mackenzie, Rodrigo Prando, avalia que um dos motivos para a modalidade não ter se tornado popular no Brasil é a falta de cultura do brasileiro em realizar doações, o que é mais comum nos EUA não apenas em campanhas eleitorais, mas também para universidades e instituições de ensino.

“No caso dos políticos, vale ressaltar que os partidos e os políticos em geral recebem enorme desconfiança da sociedade. Então o eleitor não tem a crença de que aquele dinheiro de fato vai ser útil nas eleições, na candidatura. Ele não confia no destino daquele dinheiro doado”, diz Prando, que acredita que nem mesmo o PIX, ferramenta de transferência criada pelo Banco Central e que rapidamente se tornou popular, tem potencial para aumentar o volume de doações.

“O PIX é uma ferramenta, que tende a facilitar a doação. Mas os problemas permanecem. O partido político ou o próprio candidato teriam que convencer o cidadão que sua campanha seria o melhor destino do dinheiro que porventura ele desejasse doar para a política”, analisa.

Devolução

Até agora, 12 empresas foram habilitadas pelo TSE para atuarem como plataformas de financiamento coletivo. Outras dez entraram com pedido – ainda não concedido. Se os pré-candidatos que arrecadarem dinheiro a partir do dia 15 desistirem de suas candidaturas, as plataformas são obrigadas a devolver as doações.

Pelas regras do TSE, é preciso que as campanhas divulguem os nomes e CPFs dos doadores, assim como os valores das doações e as datas em que elas ocorreram. Doações acima de R$ 1.064 têm que ser feitas por meio de transferência bancária ou cheque cruzado e nominal.

Empresas oferecem cursos a candidatos

As principais empresas do mercado têm oferecido não apenas a plataforma de arrecadação para o financiamento coletivo, mas cursos com dicas para os candidatos sobre qual estratégia adotar na campanha e também serviços como criação de sites e modelos para publicações em redes sociais.

“Somente contratar uma plataforma de financiamento coletivo para montar sua página de arrecadação não é suficiente. Você precisa saber a estratégia correta para estruturar uma campanha de financiamento coletivo que conquiste votos”, afirma o site da Voto Legal, a empresa que mais arrecadou doações nas eleições municipais de 2020 (R$ 4,4 milhões).

CEO da Democratize, Bernardo Cubric projeta que a empresa, que oferece uma plataforma de financiamento coletivo, tenha cinco mil clientes e pelo menos R$ 7 milhões em arrecadação com doações nestas eleições.

PIX será a grande novidade deste ciclo

O CEO da empresa Democratize projeta que as doações com PIX serão a novidade deste ciclo eleitoral. “Todo mundo vai querer usar. Para se ter uma ideia, metade das doações nas eleições passadas foram por boleto e a outra metade por cartão de crédito. O débito representou só 1% . Acho que o PIX vai passar até o cartão de crédito”, prevê Bernardo Cubric.

Uma das vantagens do financiamento coletivo, segundo ele, é que o candidato pode iniciar a campanha com antecedência. “Ele ainda não pode pedir voto, mas pode pedir dinheiro. E geralmente quem doa nesse momento é porque realmente está empenhado em ajudar aquele candidato”.

Cubric explica que o Fundo Eleitoral só entra para o candidato quando ele tem a conta de campanha, o que leva de dez a 15 dias para ser criado.

“E o financiamento coletivo é depositado logo no primeiro ou segundo dia que a conta de campanha dele está aberta. Por isso que muitos candidatos acabam optando também pelo financiamento coletivo para poder ter dinheiro no início da campanha”.