Veja como vereadores querem combater o cigarro eletrônico em Belo Horizonte

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em primeiro turno, nesta terça-feira (6), um Projeto de Lei que pretende combater o avanço do cigarro eletrônico na capital mineira. A proposta, apresentada pelo vereador Fernando Luiz (PSD), determina que a prefeitura crie campanhas voltadas para o público jovem, dentro das escolas, e evite o avanço da prática.

“A gente está colaborando com a sociedade através desse projeto para criar uma prevenção e uma conscientização em relação ao cigarro eletrônico e semelhantes que possam prejudicar a saúde do ser humano”, diz Fernando Luiz.

Ele destaca que ao fumar ou utilizar esse tipo de cigarro (Dispositivos Eletrônicos para Fumar – DEF) pode prejudicar a saúde de todos os que estão ao seu redor e a explica a estratégia para combater a prática.

“Queremos que a escola seja o exemplo, através de professores e alunos, através de publicações, de publicidade, para que a comunidade escolar tenha consciência dos problemas que os cigarros causam à saúde de quem fuma e de quem está ao redor”.

Segundo o vereador, a intenção é utilizar o projeto para campanhas nas escolas públicas e também na rede privada de Belo Horizonte.

A legislação proposta considera como cigarros eletrônicos, todos os “pen-drives, vaporizadores, Heet ou Heatsticks, produtos híbridos, ou acessórios e os refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico utilizado para fumar”.

As ações propostas focam na informação do público e prevê “campanhas publicitarias, reuniões, palestras, cursos e congressos além de outras formas de conscientização e informação acerca do tema”.

Orientação contra

O vice-líder do prefeito na Câmara vereador Wagner Ferreira (PDT) afirmou que a orientação do governo à sua base seria votar contra a proposta. O parlamentar argumenta que, na avaliação da administração municipal, o projeto de lei tem falhas ao criar obrigações para o poder Executivo e extrapolar funções do Legislativo.

Mesmo com a orientação, alguns vereadores da base de apoio do prefeito Fuad Noman votaram a favor da proposta. “Eu acredito que nosso prefeito não irá vetar a proposta (se ela for aprovada em segundo turno), pois estamos agregando, somando, para o bem estar da sociedade de Belo Horizonte”, avalia. 

“Quando há um custo, realmente existe uma dificuldade de aprovar, mas não é o caso desse projeto. Nós fomos pegos de surpresa (com a orientação contrária do governo); conseguimos aprovar; e no segundo turno vamos conseguir mais apoios dos vereadores e do Executivo, assim espero, para que possamos aprovar e sancionar esse projeto”, conclui.