O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta quarta-feira (14) o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de um dos três torcedores do Atlético detidos suspeitos de espancar um flamenguista de 50 anos em Belo Horizonte no último domingo (10), após a decisão da Copa do Brasil entre Atlético e Flamengo, na Arena MRV.

As cenas de violência, que acabaram viralizando nas redes sociais, ocorreram próximo a um bar da Avenida Sebastião de Brito, no Bairro Dona Clara, na região da Pampulha. 

Nas imagens, o flamenguista Richard Bastani, de 50 anos, aparece sendo agredido por torcedores do Atlético. Um deles, quando Richard já estava caído, desfere um chute no rosto da vítima.

Levado ao hospital, Richard teve constatadas fraturas no antebraço, corte no supercílio, traumatismo craniano e na face, tendo que ser internado no CTI. 

Com base nas imagens, os três torcedores do Atlético, suspeitos das agressões, foram autuados em flagrante pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e deverão responder pelo crime de lesão corporal de natureza grave.

A defesa de um deles entrou com um pedido de habeas corpus no TJMG, argumentando que "a decisão não apresentou elementos específicos que justificassem a necessidade de prisão preventiva, limitando-se a citar a gravidade do crime sem expor razões concretas para a custódia cautelar".

No pedido, a defesa também destaca que "o paciente é primário, possui residência fixa, ocupação lícita e um filho menor, elementos que evidenciam a possibilidade de aplicação de medidas cautelares menos gravosas".

Entretanto, na decisão proferida nesta quarta (14), assinada pelo desembargador Enéias Xavier Gomes, a qual a reportagem de O TEMPO Sports teve acesso, o magistrado destacou o "caráter atroz e desproporcional da conduta (dos suspeitos)".

O desembargador destacou em sua decisão não ver motivos para conceder o habeas corpus: "no caso em exame, não visualizo, de forma cabal e estreme de dúvidas, a plausibilidade do direito vindicado, impedindo que este Relator, de forma precoce, desconstitua a decisão impugnada, que, nessa análise preliminar, não se mostra desarrazoada ou destituída de fundamentação", consta em outro trecho do documento.

Esfera superior

Após ter o pedido de habeas corpus negado no TJMG, a defesa de um dos três detidos suspeitos de participar das agressões entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ainda não há definição de quando o pedido será julgado.

A reportagem tentou contato com um dos advogados da defesa, mas não teve retorno.

Quadro da vítima

Richard Bastani segue hospitalizado, mas já deixou o CTI. De acordo com a família, o quadro de saúde dele tem apresentado boa evolução, apesar de ainda inspirar cuidados.

O fator mais positivo é que a última tomografia realizada constatou que o sangramento intracraniano foi praticamente todo absorvido. 

Segundo o relato dos médicos, o nervo óptico se encontra parcialmente danificado, mas ainda pode se recuperar, mesmo que o processo ainda possa levar até mesmo cerca de seis meses. Após ter alta, o pacitente deve contar com o acompanhamento de um oftalmologista.