O médico Joshemar Fernandes Heringer foi condenado por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — pela responsabilidade na morte da cabeleireira Edisa de Jesus Soloni, de 20 anos, após um procedimento estético realizado em Belo Horizonte, em 2020. A sentença, proferida pela 9ª Vara Criminal da capital mineira, foi publicada no último dia 22.

A Justiça fixou a pena em dois anos de detenção em regime semiaberto. No entanto, ela poderá ser substituída pela proibição do exercício da profissão de médico por 18 meses, medida que ainda será analisada pelo juízo da execução penal. A decisão é passível de recurso.

Segundo o processo, a jovem sofreu uma embolia pulmonar gordurosa maciça, complicação associada à técnica usada durante uma lipoenxertia glútea. A Justiça entendeu que houve negligência e inobservância de regra técnica de profissão, já que o método empregado não é o recomendado pelas sociedades médicas por representar alto risco de complicações.

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Para o advogado Pedro Guerra, que representa a família da vítima e atuou como assistente de acusação, o resultado foi positivo, "considerando a pena máxima prevista para o crime de homicídio culposo". No entanto, ele destaca que os familiares esperavam que o caso fosse julgado pelo Tribunal do Júri. "Mas, lógico, a família fica satisfeita de saber que ele vai pagar", afirmou.

O que diz a defesa do médico?

Em nota, a defesa do médico afirmou que a sentença é “absolutamente nula por desrespeito a normas processuais e normas penais”. Os advogados classificam a decisão como “equivocada”, ao considerar que houve uso de técnica inadequada, e “injusta”, por ignorar as provas de que o médico teria seguido os protocolos corretos para evitar complicações.

“A embolia foi uma fatalidade, imprevisível e inevitável. Portanto, não pode ser atribuída qualquer responsabilidade ao médico”, disse a defesa. Os advogados anunciaram que irão recorrer da decisão e afirmaram confiar na reversão da condenação pelo Tribunal de Justiça. Segundo eles, o médico já foi absolvido em processo que analisou o caso no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG).

Entenda o caso

Edisa Soloni faleceu em 12 de setembro de 2020, um dia após se submeter a uma cirurgia estética em uma clínica no bairro São Pedro, em Belo Horizonte. O procedimento incluía lipoescultura e enxerto de gordura nos glúteos.

Na época, a família relatou que a jovem passou mal ainda na clínica, sem que houvesse um médico presente quando o quadro se agravou.

Durante o processo, Joshemar Heringer negou ter agido com negligência e afirmou que a paciente foi levada ao hospital com sinais de estabilidade. No entanto, laudos periciais confirmaram que a complicação fatal foi provocada pela técnica cirúrgica utilizada, considerada inadequada por entidades médicas.