A Polícia Civil (PCMG) informou nesta segunda-feira (14/7) que instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias que levaram à morte de uma menina de 12 anos que estava grávida de 32 semanas. A jovem deu entrada em estado crítico no Centro Materno-Infantil (CMI), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e, por conta de "complicações gestacionais", faleceu no domingo (13/7).
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De acordo com a Polícia Civil, "a investigação visa esclarecer os fatos e, entre outras diligências, apurar o crime de estupro de vulnerável". Vale ressaltar que, pela legislação brasileira, toda conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, independentemente de consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o suspeito.
As investigações sobre o caso estão a cargo da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Betim. A polícia ressaltou que "outras informações serão repassadas em momento oportuno, de forma a não comprometer o andamento do inquérito".
Relembre o caso
A morte da menina foi confirmada pela prefeitura em nota oficial divulgada nesse domingo. Segundo o comunicado, devido à gravidade do quadro clínico da menina, foi necessário realizar um parto de emergência, e o bebê sobreviveu, mas permanece internado, recebendo os cuidados necessários.
Ainda segundo o texto, "todos os protocolos indicados para o caso foram rigorosamente seguidos, tendo a família recebido acompanhamento contínuo da equipe multiprofissional da unidade, incluindo suporte psicológico”.
Com Daniele Marzano