A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o policial penal acusado de atirar contra a menina Lavínia Freitas de Oliveira, de 10 anos, em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira, e contra o pai dela após uma suposta briga de trânsito. O crime aconteceu em 15 de junho. A criança morreu na última quarta-feira (16/7), após um mês internada.

A decisão é assinada pela juíza Clara Maciel Antunes Barbosa e foi publicada no dia 15 de julho, um dia antes da morte da garota. Conforme a denúncia, o acusado teria agido com crueldade, por motivo fútil e sem dar chance de defesa às vítimas. Ele é acusado de dupla tentativa de homicídio. Entretanto, com a morte da criança, a denúncia deve ser corrigida para homicídio consumado contra ela.

No documento, a magistrada também negou o pedido de restituição do carro usado no crime. O veículo continuará apreendido e só poderá ser liberado após o fim do processo. O documento prevê ainda que o acusado seja notificado da decisão. Após isso, ele terá 10 dias para apresentar sua defesa por escrito.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirmou que, agora, o processo segue para a fase de instrução, quando estão previstas a oitiva de testemunhas e vítimas e o interrogatório do réu. Depois dessa etapa, o juiz pode pronunciar ou não o réu.

O caso

O crime aconteceu no dia 15 de junho deste ano. Imagens de uma câmera de vigilância na estrada registraram o veículo em que a garotinha estava com o pai passando pela rodovia. Nas imagens, é possível ver dois carros trafegando. Logo em seguida, são ouvidos disparos em sequência.

O pai da menina acionou a Polícia Militar. Ele contou que dirigia pela estrada quando percebeu outro carro em alta velocidade atrás do dele. Segundo o homem, esse veículo teria se aproximado muito; então, ele diminuiu a velocidade, momento em que acabou ultrapassado pelo suspeito, que atravessou o carro na sua frente e desembarcou.

Segundo o pai, pensando se tratar de um assalto, ele acelerou o carro, momento em que ouviu vários disparos. Ao perceber que a filha, que estava sentada no banco dianteiro do passageiro, havia sido atingida por um tiro na cabeça, o pai acelerou o veículo em direção ao hospital.

O suspeito foi identificado como um policial penal, de 34 anos, e preso em casa. Em depoimento na Delegacia de Polícia Civil em Viçosa, ele alegou que dirigia um Chevrolet Onix e teria se sentido ameaçado após levar uma "fechada" no trânsito. Ainda conforme o suspeito, ele não sabia que a menina havia sido baleada. A arma do crime foi apreendida.

O policial penal segue preso.