Com o objetivo de investigar irregularidades na gestão da fila eletrônica de marcação de consultas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Frutal, no Triângulo Mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais deflagrou, nesta quarta-feira (23/7), a operação 'Fura-Fila'.
Segundo o MPMG, a ação cumpriu mandado de busca e apreensão, com o propósito de obter elementos que esclareçam indícios de manipulação indevida da ordem cronológica de marcação de pacientes por uma servidora vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. As autoridades apreenderam três notebooks, três aparelhos celulares, remédios de uso controlado e diversos documentos físicos que serão submetidos à análise técnica para aprofundamento das investigações.
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Favorecimento de pacientes
As investigações apontam que a funcionária investigada, ocupante de cargo em comissão, teria, de forma sistemática, promovido alterações no sistema de agendamento eletrônico para beneficiar determinados pacientes, em detrimento da ordem regular da fila pública, burlando critérios técnicos e legais. "Os favorecimentos teriam ocorrido mediante pedido de terceiros ou por interesse pessoal, o que configura possível prática de improbidade administrativa e violação de princípios da administração", reforçou o órgão.
A operação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), composto por promotores de Justiça, servidores do MPMG e pelas Polícias Militar e Penal de Minas Gerais, prestou apoio na execução da medida judicial, com apoio do 69º Batalhão da PMMG. O Ministério Público acrescentou que outras informações poderão ser divulgadas, conforme o avanço das investigações e análise do material apreendido.
O que diz a Prefeitura de Frutal?
Em nota, a Prefeitura de Frutal informou que, até o momento, não foi notificada nem recebeu qualquer comunicação formal por parte do MPMG
ou dos órgãos de segurança envolvidos na operação realizada na manhã
desta quarta-feira (23)
"O Executivo municipal também esclarece que nenhuma secretaria ou
departamento da Prefeitura foi alvo da ação, que se restringiu
exclusivamente ao domicílio da servidora investigada. Diante disso, não
dispomos de informações adicionais que permitam manifestações sobre os
motivos que levaram o Ministério Público de Minas Gerais a deflagrar a
operação", complementou o órgão.