Josias Pereira
@josiaspereira
18/10/21
16h41

Mudanças

Cruzeiro: assessor jurídico explica saída e nega atrito com Sérgio Rodrigues

Com João Paulo Melo, Raposa conseguiu firmar acordos importantes, dentre eles os estabelecidos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

João Paulo de Almeida Melo destacou que período no Cruzeiro se encerrou — Foto: Reprodução / YouTube
Josias Pereira | @josiaspereira
18/10/21 - 16h41

O advogado tributarista João Paulo de Almeida Melo emitiu um comunicado oficial falando sobre sua saída do Cruzeiro. Ele e seu escritório vinham prestando serviços ao time estrelado desde fevereiro do ano passado. No comunicado, ele salientou que deixa a Raposa com a sensação de 'missão cumprida' e descartou qualquer atrito com a atual gestão do presidente Sérgio Santos Rodrigues. Todo o custo do trabalho envolvendo as causas celestes foi absorvido pelo próprio escritório 'Almeida Melo Sociedade de Advogados'. 

"Com a missão cumprida, precisamos voltar os olhos para o Escritório e para as nossas demais atividades. Após quase dois anos de desafios e muito trabalho, não temos mais condições, nesse momento, de assumir outros compromissos em favor do clube. O grande desafio que foi endereçado, no início de 2020, foi total e devidamente solucionado, como exposto. Nós finalizamos a missão, Almeida Melo Sociedade de Advogados e o time interno do Cruzeiro. Agradecemos, em especial, aos setores jurídico (Boson e seu time) e fiscal/contábil (Mateus Rocha, Paulo Assis, Luciana Batista e restante do time)", escreveu João Paulo Melo. 

"Afirmamos que inexiste qualquer desgaste com os gestores do Cruzeiro Esporte Clube. Desejamos que a gestão atual, capitaneada por Sérgio Rodrigues, consiga dar o rumo esperado por milhões de torcedores cruzeirenses, que só virá com muito trabalho e diálogo", acrescentou o advogado. 

Com João Paulo Melo, o Cruzeiro conseguiu firmar acordos importantes, dentre eles os estabelecidos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). De acordo com o advogado, a redução global, em transações, superou os R$ 230 milhões de reais. 

O Cruzeiro ainda não comunicou um substituto para o posto ocupado por João Paulo Melo. Flávio Boson é atualmente o diretor jurídico do Cruzeiro. 

Veja abaixo a íntegra do comunicado: 

Por indicação do Prof. Paulo Roberto Sifuentes e do Presidente Sérgio Rodrigues, aceitamos convite do Conselho Gestor, em fevereiro/março de 2020, para assessorar o Cruzeiro na área tributária. No momento de maior dificuldade institucional, não poderíamos negar o chamado. Para nós, soou como convocação.

Naquele momento, as tratativas foram com Dr. Kris Bretas, então superintendente/diretor jurídico, com quem mantivemos boa relação. Foi posta a necessidade de formalizar contrato com o Escritório. Isso foi feito. Deixamos claro (e reafirmamos) que nunca exigiremos do Cruzeiro qualquer prerrogativa contratual.

Inicialmente, tivemos que superar o desafio de reverter a exclusão do PROFUT. Conseguimos liminar parcial e restabelecemos o referido programa. O Cruzeiro não teve condições de pagar a parcela e a liminar acabou sendo revogada.

Candidato único, Sérgio Rodrigues fez o convite para que déssemos sequência. Chegou à superintendência jurídica o Dr. Flávio Boson, amigo e colega de desafios.

Os processos explodiam com novas distribuições, penhoras, indisponibilidade de bens etc. No seu papel, a imprensa divulgava cada movimentação processual.

Nesse momento delicado com a exclusão do PROFUT, coincidiu com a publicação da nova lei da transação tributária, em maio de 2020. Instituto jurídico novo. Na área tributária apareceu a solução. A equipe estudou muito.

Nos termos da lei, desenvolvemos tratativas com a Procuradoria entre junho e outubro de 2020. Reduzimos o passivo tributário federal de aproximadamente R$ 334 para R$ 180 milhões. Liberamos bens para venda (como a Campestre 2) e transacionamos outras cláusulas.

O Cruzeiro foi o primeiro clube de futebol a fechar transação tributária individual. As penhoras e constrições pararam. As coisas começaram a equilibrar. Fizemos uma segunda transação, por adesão, no final de 2020.

Distribuímos algumas ações que são, no momento favoráveis, como, por exemplo, a inconstitucionalidade da taxa de incêndio e a sua devolução, bem como a redução da contribuição para terceiros, o que reduz despesas e abre espaço para reaver créditos (dinheiro) no futuro.

Por decisão da APFUT, houve uma segunda exclusão do PROFUT. Voltaram à tona Novas execuções, riscos de penhora etc. Com isso, partimos para o aditivo à transação individual. Fechamos em agosto desse ano.

Reduzimos o passivo remanescente de R$ 60 para R$ 30 milhões, aproximadamente. Com isso, temos uma redução global, em transações, de 230/240 milhões de reais, o que corresponde percentual superior a 50% do passivo tributário originário.

O aditivo prevê algumas cláusulas. Dentre elas, uma é especial: no caso de alienação da sede administrativa, R$ 7 milhões serão usados para pagar uma execução de FGTS, R$ 15 milhões para quitar parcelas da transação e R$ 21 milhões para pagar salários correntes, vencidos e a vencer, dos atuais colaboradores do Clube, incluindo atletas.

Com os R$ 21 milhões que ficarão disponíveis após a alienação da sede administrativa, temos a expectativa de que os salários poderão ser colocados em dia e, até mesmo, tenhamos reservas para os próximos meses. Foram centenas de horas de trabalho de todo time de advogados. Um custo totalmente absorvido pelo Escritório.

Hoje o Cruzeiro possui certidões de regularidade fiscal com a União, com o Estado, com o Município e com FGTS. Hoje o Cruzeiro não corre risco de penhora ou constrições nos processos executivos em matéria tributária. Hoje o Cruzeiro está em dia com a transação tributária individual.

Diante de todo esse contexto resumido, entendemos que conseguimos solucionar o desafio, relativamente aos imbróglios tributários do Clube. De agora em diante é necessário que o Clube mantenha/cumpra os compromissos e passe a agir dentro da conformidade legal.

Portanto, temos sentimento de missão cumprida. Com a missão cumprida, precisamos voltar os olhos para o Escritório e para as nossas demais atividades. Após quase dois anos de desafios e muito trabalho, não temos mais condições, nesse momento, de assumir outros compromissos em favor do Clube. O grande desafio que foi endereçado, no início de 2020, foi total e devidamente solucionado, como exposto.

Nós finalizamos a missão, Almeida Melo Sociedade de Advogados e o time interno do Cruzeiro. Agradecemos, em especial, ao setores jurídico (Boson e seu time) e fiscal/contábil (Mateus Rocha, Paulo Assis, Luciana Batista e restante do time).

Agradecemos, ainda a PFN e RFB, que, nos termos da lei, nos deu todas as condições para operacionalizar transações. Resta demonstrando que, de fato, o paradigma do contencioso tributário pode ser modificado. Os novos princípios das importantes instituições são marcantes.

Afirmamos que inexiste qualquer desgaste com os gestores do Cruzeiro Esporte Clube. Desejamos que a gestão atual, capitaneada por Sérgio Rodrigues, consiga dar o rumo esperado por milhões de torcedores cruzeirenses, que só virá com muito trabalho e diálogo.

Obrigado por nos permitir participar de parte da história do Cruzeiro.
Cordialmente, 
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo 
Almeida Melo Sociedade de Advogados

Ps.: Continuarei associado do clube, sócio diamante (pagando mensalmente) e, com gosto, permanecerei como conselheiro, a qual me comprometo exercer todas as atribuições que estatutariamente são designadas. A história não acabará aqui.

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