Notícias sobre alíquota

Confaz estabelece cobrança única do ICMS dos combustíveis a partir de julho

Convênio publicado no Diário Oficial da União define que a cobrança de ICMS sobre gasolina e etanol passará a ser com uma alíquota de R$ 1,4527 por litro

Veículos

Governo de Minas prepara divulgação de valores do IPVA 2023; entenda cobrança

Detalhes sobre a Taxa de Licenciamento também serão conhecidos nos próximos dias

divergências

STF marca nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Sem consenso, outra reunião entre o governo federal e os representantes dos estados foi marcada para 16 de agosto

INDEFINIÇÃO

Secretário de MG sobre compensação por queda do etanol: 'não sabemos como será'

De acordo com o Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, um grupo de trabalho estuda a PEC Kamikaze para entender como será compensação pela queda do ICMS do etanol

Tributos

Senado deve votar na 2ª teto do ICMS para combustíveis e compensação a estados

Senador Fernando Bezerra, que é relator da proposta que limita o ICMS, deve apresentar o parecer a partir desta quarta (8), depois de reuniões com governadores