Notícias sobre Limite do ICMS para energia e combustíveis
Limite do ICMS para energia e combustíveis
- Impostos
STF confirma retomada de cobrança de ICMS sobre tarifa de energia elétrica
Decisão permite que Estados voltem a cobrar algumas taxas, o que pode aumentar valor da conta de luz
- ENERGIA E COMBUSTÍVEIS
ICMS: secretário de Zema garante que Minas se preparou para queda de receita
Para o titular da pasta da Fazenda, Gustavo Barbosa, o Estado teve superávit nos exercícios anteriores para diminuir os impactos da política que limitou preço dos combustíveis
- PERDA DE RECEITA
Só em agosto, Minas perdeu R$ 816 milhões com limitação do ICMS
Projeto aprovado no Congresso Nacional a pedido do governo federal segurou preço dos combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, mas onera Estados
- impactos positivos
Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto
Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, terá grande capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro
- COMBUSTÍVEIS
Congresso derruba veto de Bolsonaro a compensação aos estados por ICMS
Medida que baixou impostos estaduais sobre os combustíveis prevê que o governo federal deve reembolsar os entes
