Notícias sobre MPF
MPF
- Reparação
Justiça autoriza uso de R$ 66 mi de acordo de Brumadinho em parques de MG
A medida é parte do acordo firmado em 2020 com a Vale para substituir o pagamento de multas ambientais aplicadas à empresa após o desastre ocorrido em Brumadinho
- Em casos de estupro
MPF dá 5 dias para CFM explicar norma que proíbe ato pré-aborto após 22 semanas
Resolução do órgão proíbe os médicos de realizarem um procedimento que precede o aborto nos casos de gestações com mais de 22 semanas provenientes de estupro
- 60 anos da ditadura
MPF processa União para mudar nome de quartel em Juiz de Fora
Brigada de Infantaria no interior de Minas ostenta placas com os dizeres “Brigada 31 de Março” em homenagem ao golpe militar de 64
- SEGURANÇA PÚBLICA
PGR sugere ao governo punição a policiais que não usarem câmeras corporais
Ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública recomenda ainda que policiais não tenham controle sobre o acionamento das câmeras para evitar corrupção e letalidade
- 8 DE JANEIRO
Defesa de Bolsonaro diz ao STF que post sobre o 8/1 foi feito 'acidentalmente'
Bolsonaro é suspeito de incitação pública ao crime ao publicar o conteúdo, sobretudo após o 8 de janeiro
