Notícias sobre Regras
Regras
- Mudanças
Ligação de telemarketing tem novas regras a partir de 1º de junho; veja quais
Desde junho de 2022, quando foi editada a primeira medida cautelar sobre telemarketing, foram bloqueados 909 usuários
- Regras eleitorais
Google proíbe impulsionamento de publicidade política para eleições de 2024
Medida, que entra em vigor em maio, foi tomada para atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo TSE
- NOVA REGRA
O que são federações partidárias? Entenda regras e significado
A eleição de 2024 será a primeira municipal a ter federações, que foram instituídas em 2021
- REGRAS ELEITORAIS
Parente de prefeito ou governador não pode se candidatar nas Eleições
Uma regra do Tribunal Superior Eleitoral proíbe que parentes de até segundo grau de algum titular do cargo Executivo sejam candidatos a qualquer cargo público, exceto se essa pessoa já possua mandato e queira se reeleger
- Subjetivas
CNJ pede explicações ao STJ sobre normas que proíbem cropped e regata na Corte
Diante da repercussão, tribunal enviou mensagens a servidores dizendo que para eles nada muda
