Notícias sobre repasse
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- Ônibus
Parecer sobre subsídio de R$ 500 mi às empresas deve ser apresentado terça
Relator da proposta da Prefeitura de Belo Horizonte, Irlan Melo, disse que analisa todos os 63 questionamentos que fez à administração municipal
- Governo
MEC anuncia desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades
O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro
- ORÇAMENTO
Empresas de telefonia não têm obrigação de repassar redução do ICMS; entenda
A norma, promulgada em junho, estabeleceu um teto entre 17% e 18% para a cobrança do imposto
- quando chega o desconto?
Governo cobra de operadoras repasse da redução do ICMS ao consumidor
Empresas como Vivo, TIM, Claro, Oi e Sky já foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon, ligada ao Ministério da Justiça) e pelo Procon de São Paulo, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- TELECOMUNICAÇÕES
Um mês após redução do ICMS, empresas de telefonia ainda não repassaram desconto
A sanção da nova lei aconteceu em 23 de junho, mas o consumidor ainda não sentiu diminuição do preço no bolso. A previsão é de que mudanças vão começar em agosto
