Notícias sobre STJ
STJ
- Judiciário
Ministro Herman Benjamin é eleito próximo presidente do STJ
Por aclamação, seguindo a tradição de escolha pelo critério de antiguidade, ministros do STJ elegem Herman Benjamin o próximo presidente da Corte. Luís Felipe Salomão será o vice
- Regras de vestimenta
CNJ suspende norma que proibia uso de cropped nas dependências do STJ
O dispositivo foi aprovado em fevereiro deste ano e provocou debate entre usuários das redes sociais
- Subjetivas
CNJ pede explicações ao STJ sobre normas que proíbem cropped e regata na Corte
Diante da repercussão, tribunal enviou mensagens a servidores dizendo que para eles nada muda
- Justiça
Defesa de Robinho recorre ao STF contra sua prisão; saiba mais
Ex-jogador foi condenado pelo crime de estupro coletivo na Itália em 2013
- Caso em MG
STJ não vê estupro em relação em que homem de 20 anos engravidou menina de 12
Decisão se deu sobre caso de MG. Código Penal estabelece como crime de estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos
